As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas, para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ilegais. O propósito é evitar risco à vida, saúde e segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos de procedência incerta. As informações deverão ser prestadas à Secretaria […]
Em uma das raras declarações públicas sobre o estado de saúde do ex-piloto Michael Schumacher, a esposa do heptacampeão de Fórmula 1, Corinna Betsch, não entrou em muitos detalhes, mas deu a entender que o alemão segue reagindo lentamente. Ela aproveitou o momento para anunciar que entrará no ar uma nova página nas redes sociais […]
Após uma sessão que resultou na detenção de 18 deputados pró-sérvios da oposição, o Parlamento de Montenegro aprovou na sexta-feira (27) uma controversa lei de liberdade religiosa, que busca nacionalizar os bens das igrejas do país que não conseguirem provar que pertenciam a elas antes de 1918. As comunidades religiosas montenegrinas devem apresentar documentos que […]
Publicado no Diário Oficial da União do último dia 27, projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados. A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas […]
A Corte de Cassação da Itália determinou que o cultivo de cannabis em casa, em pequenas proporções e para uso pessoal não será mais considerado um crime no país. Os magistrados analisaram o recurso de uma pessoa que pedia a anulação de uma condenação por cultivo de duas mudas de cannabis: uma com 1m de […]
O projeto do Orçamento de 2020, aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enfatizou que é o […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas de regulamentação da questão […]
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusado de corrupção e contestação interna no Likud (o partido nacionalista conservador), foi, ainda assim, reconduzido na noite da última quinta-feira (26) à liderança do partido, vencendo o candidato Gideon Saar. Deputado e ex-ministro, Saar exigiu eleições para o comando do partido, após as acusações contra o primeiro-ministro. Com […]
Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo SUS, segundo projeto pronto para a pauta da CAE do Senado. Pela proposta, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o paciente receberá: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso […]
A oferta de serviços como a Netflix já caiu no gosto popular, mas o hábito de explorar plataformas on-line de transmissão de séries, filmes e documentários pode ser alterado em 2020, a partir da aprovação do projeto que disciplina a chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD). O texto já está sendo bastante […]