Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração. Os servidores têm […]
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que, se voltar ao país, será preciso “organizar, como na Venezuela, milícias armadas do povo”. Na Venezuela, a milícia bolivariana é composta por civis e ex-oficiais militares e funciona como uma espécie de tropa de choque do presidente Nicolás Maduro. Morales está asilado na Argentina há um mês. […]
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado uma proposta que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de transporte individual. Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a […]
Projeto permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínio, quando o quórum especial para deliberação presencial não for alcançado. Nesse caso, a tomada de votos ocorrerá posteriormente pela internet ou outro meio eletrônico, como aplicativos de celular, por exemplo. Autora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) argumenta que a medida pretende contornar […]
Projeto em análise na Câmara, do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), estabelece o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o INSS realize a perícia médica domiciliar no idoso enfermo. Segundo o parlamentar, a ideia é facilitar a vida da pessoa idosa doente e com dificuldade de locomoção na obtenção de […]
Projeto de Decreto Legislativo retira o município de Pacaraima da terra indígena São Marcos, ambos situados em Roraima. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A terra indígena foi homologada em 1991, por meio do Decreto 312/91, e o município foi criado em 1995. Mas, de acordo com o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor […]
O Cadastro Positivo, novo banco de dados que reúne o histórico de pagamento dos consumidores, entrará em operação amanhã (15). A partir dessa data, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) disponibilizará ao mercado o acesso ao banco de dados. Isso significa que instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de […]
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções […]
A queda dos juros, que barateia o crédito e incentiva a produção, acendeu o alerta sobre a aplicação financeira mais tradicional do país. Sem perspectiva de mudanças nos juros, a caderneta de poupança encerrará 2020 rendendo menos que a inflação pelo segundo ano seguido. Em 2019, a poupança rendeu menos que a inflação oficial pelo […]
O INSS pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo […]