Um grupo de investigadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, encontrou um novo tipo da “Célula T” – responsável pela defesa do organismo contra ameaças desconhecidas, como vírus e bactérias – que poderá atacar e destruir a grande maioria dos tipos de câncer. A descoberta foi publicada na revista científica Nature Immunology e […]
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos no início de novembro, quando os senadores do colegiado […]
Os consumidores brasileiros poderão ter garantida a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o projeto do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto obriga os fabricantes e importadores de produtos a manterem a oferta de componentes e peças de reposição, mesmo depois de cessada a produção ou importação, por um prazo mínimo […]
Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovado pela Comissão de Educação em setembro. A relatoria está sob responsabilidade do senador Reguffe (Podemos-DF). Jayme explicou que a intenção é estimular a conclusão dessas obras não terminadas, evitar o […]
A CCJ do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, o projeto de que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Com a medida, a Lei de Improbidade Administrativa passará a contar com a possibilidade de acrescentar à pena, nesses casos, […]
Projeto em análise na Câmara obriga os aeroportos do País a disponibilizarem plataforma elevatória para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo a proposta, sempre que o passageiro fizer constar no bilhete aéreo advertência sobre a necessidade de assistência especial, caberá a empresa aérea exigir do operador portuário o […]
Proposta do deputado José Medeiros (Pode-MT), que tramita na Câmara, estabelece que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias e vídeos, exceto em caso de excepcionalidade comprovada, quando será acompanhado de relato circunstanciado do ocorrido. “Quando o agente público erra, muitas vezes o particular não tem como provar que não deveria ter sofrido […]
O presidente Jair Bolsonaro determinou ontem (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência. O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento […]
Renato Falchet Guaracho (*) A Lei Anticrime inovou na legislação processual penal e estabeleceu a existência do juiz de garantias, que é um magistrado que atuará na fase pré-processual. Para melhor explicar, a função do juiz de garantias será decidir sobre quebra de sigilo fiscal e bancário, prisões cautelares, busca e apreensão e demais decisões […]
Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a melhora da saúde pública (39%) e o combate ao desemprego (39%), foram apontados pelos consumidores brasileiros como os principais problemas a serem enfrentados este ano para a retomada do […]