Com 64% do total de inscritos até 25 anos, segundo pesquisa do site JOTA, as mulheres terão uma comissão especializada em jovens advogadas na OABSP, neste ano. De acordo com matéria publicada no site da OABSP ( http://www.oabsp.org.br/noticias/2020/01/comissao-da-mulher-advogada-desenvolve-projeto-de-mentoria-para-jovens-advogadas.13375 ), advogadas seniores darão suporte e acompanhamento às mais jovens, de acordo com suas áreas de atuação. […]
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Parlamentares reagiram ontem (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O juiz de garantias atua na fase de instrução do processo. Ele pode autorizar […]
A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que uma decisão legislativa ocorra ainda neste primeiro […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS. “Já assinei o decreto. Ontem eu mandei não publicar. Está faltando um pequeno ajuste junto com o TCU”, […]
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso e crimes ambientais da mineradora Vale, da empresa alemã Tüv Süd e de 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ele foi o relator da CPI da Câmara que aprovou por unanimidade a sugestão de indiciamento […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa um projeto que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade. O projeto, se for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná já contam com leis estaduais prevendo […]
A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas têm acesso fácil a bebidas alcoólicas até quando abastecem os veículos. Por consequência, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa o projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos […]
A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, autorizou ontem (23) a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares. A medida foi aprovada pelo Parlamento em outubro passado, mas 71 senadores firmaram uma petição para submeter o tema a uma consulta popular. Pela legislação italiana, quando […]
O Governador João Doria e os Secretários de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e Relações Internacionais, Julio Serson, se reuniram em Davos, na Suiça, com o Presidente e CEO do grupo Iberdrola, Ignacio Galán, e anunciaram o investimento de R$ 8,8 bilhões da multinacional espanhola para São Paulo e outros estados brasileiros. O recurso, que faz […]