Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do STF, pararam ontem (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores […]
A nova hóspede do Santuário de Elefantes Brasil já está a caminho de Mato Grosso. Ramba, ou Rambita, como é carinhosamente chamada, desembarcou ontem (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, vinda do Chile e já foi para o Santuário, que fica na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Ela é a última elefanta […]
A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo com o ministério da Defesa, a operação contribuiu para a diminuição de queimadas no mês de setembro, que ficou abaixo da média histórica. Iniciada em 24 de agosto, a […]
O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o IBGE, é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi de 1,2%. A trajetória foi interrompida em 2016, quando houve queda de 1,0%. Em 2017, […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado […]
Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o projeto aprovado em turno suplementar ontem (16) pela CCJ do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reiterou a defesa da prisão em segunda instância em entrevista à Rádio Câmara ontem (16). Além disso, disse que o momento é de aprofundar o diálogo com parlamentares sobre o pacote anticrime do governo, que está em análise na Câmara. Moro disse ainda que a reinclusão em Plenário de […]
A relatora da proposta que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu ontem (16) seu parecer pela admissibilidade da proposta na CCJ da Câmara. Nesta etapa, o colegiado analisa se a matéria não fere os princípios constitucionais. Segundo o texto, após a confirmação de sentença penal condenatória […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei que altera a CLT para regulamentar a profissão de disc-jockey (DJ). A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). De autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), o projeto estabelece a definição de DJ como o profissional que cria seleções de músicas […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou a atenção para a possibilidade de o STF alterar o entendimento em relação à prisão de condenados após o julgamento de ação criminal em segunda instância. Hoje (17), o STF deve se manifestar sobre a questão pela sexta vez em dez anos, de acordo com o senador. Segundo Plínio […]