A Coreia do Norte disparou ontem (28) pelo menos um projétil não identificado, numa ação que aparentemente pretende pressionar os Estados Unidos a aceitar uma nova rodada de diálogo sobre o programa nuclear. O Estado Maior Conjunto sul coreano limitou-se a afirmar, através de um breve comunicado, que se trata de um disparo de um […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou ontem (28) como positiva a aprovação da Medida Provisória (MP) que criou o programa Médicos pelo Brasil, ao lembrar que havia indefinição sobre a aprovação e o governo apelou aos líderes do Senado e da Câmara para que aprovassem o projeto, considerado forte para a saúde pública […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ontem (28), Dia de Ação de Graças, uma visita surpresa ao Afeganistão, a primeira de seu mandato ao país, e anunciou a retomada das negociações de paz com o Talibã. As tratativas haviam sido suspensas no início de setembro, quando o mandatário cancelou um encontro secreto com […]
O Plenário da Câmara aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela OMC. O texto aprovado é um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) para o projeto, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e outros. A decisão final […]
O candidato governista Daniel Martínez reconheceu ontem (28) a vitória do conservador Luis Lacalle Pou nas eleições para presidente do Uruguai, cujo segundo turno ocorreu no último domingo (24). Em uma mensagem no Twitter, Martínez, apoiado pelo presidente Tabaré Vázquez, disse que a evolução da apuração dos votos “não modifica a tendência” de triunfo do […]
O presidente da Comissão de Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), marcou para terça-feira (3) a votação do projeto que reestrutura a carreira militar. A proposta também estabelece sistemas de seguridade social para as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros estaduais. O relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou o relatório e admitiu […]
A CCJ da Câmara aprovou o projeto do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que permite a prisão de quem portar documento falso. O Código Penal apenas pune quem falsifica ou usa o documento, mas não há nenhuma pena prevista para o porte. A pena será a mesma da de falsificação, que varia de acordo com o […]
No DOU de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunica o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que não há indicação das […]
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), anunciou que o Banco Central limitará os juros do cheque especial para 8% ao mês a partir de 2020. O cheque especial é um crédito emergencial para pagamentos e transferências quando o cliente não tem mais saldo na conta corrente. Na última estimativa do Banco Central, os […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou ontem (28), a decisão de líderes partidários de abrir mão do andamento do projeto que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, para dar prioridade a proposta sobre o mesmo tema que tramita na Câmara. O parlamentar afirma que essa […]