O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos. “Foi um ano difícil e os números comprovam isso”, disse […]
O prefeito de um vilarejo do centro da Itália está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de receber propina de brasileiros para facilitar o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). O inquérito tem como alvos 17 pessoas, incluindo Lino Nicola Gentile, governante de Castel del Giudice, município de cerca de 300 […]
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, ontem (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas de perder a validade, […]
A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou ontem (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável. A proposta prevê dez direitos básicos. Entre […]
Projeto que possibilita a imposição de multa diária ao fornecedor que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda, foi aprovado por unanimidade ontem (17) na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. A contrapropaganda visa desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa, de modo a corrigir a informação dada ao consumidor sobre a aquisição de determinado […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou à liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados. O retorno ocorreu após suspensão, pela Justiça, da decisão da Executiva Nacional do partido que suspendeu 14 deputados, entre eles Eduardo. O afastamento dos deputados ocorreu na semana passada, após a Mesa Diretora da Câmara ter recebido a decisão […]
Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ontem (17). O autor da matéria é senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou […]
A diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Copom, que a economia brasileira ganhou “tração” (impulso). O documento foi divulgado ontem (17) e faz referência à decisão da de reduzir a Selic para 4,5% ao ano. “Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da […]
Projeções da Boa Vista mostram que em 2019 as vendas do comércio para o natal deverão crescer 4,5% quando comparadas ao mesmo período de 2018. Caso consolidada, a estimativa mostrará a maior variação desde 2010, quando as vendas foram positivas em 11,3%. O aumento do ritmo de crescimento segue a tendência das demais datas comemorativas […]