Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ontem (17). O autor da matéria é senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia.
Ele considera a proposição imprescindível para alertar os usuários sobre os riscos da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as formas de se evitar possíveis danos à saúde. A advertência deverá ser impressa de forma legível, destacada, e ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. Também deverá ser incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes, impressos ou eletrônicos.
O relator da matéria na CTFC, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável ao projeto, com emenda de redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos deve ser: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical” (Ag.Senado).
