A comissão mista que analisa a MP que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos rejeitou por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS).
Na tentativa de flexibilizar a matéria, a relatora ainda acatou emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para retomar a necessidade de publicação dos atos e demonstrações financeiras, na forma resumida, em jornal de grande circulação editado na localidade sede da companhia, com divulgação simultânea da íntegra dos documentos no site do mesmo jornal na internet.
Rejeitado o relatório de Soraya Thronicke, a comissão mista aprovou o parecer da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), pela inconstitucionalidade e pela rejeição da MP. Senadores e deputados contrários à MP atribuíram a medida à “briga” entre o presidente Jair Bolsonaro e alguns veículos de comunicação e classificaram a medida como um “ataque à democracia”.
“Quando o presidente se pronunciou dizendo que esse era um instrumento que poderia esvaziar a imprensa, isso é um demérito para essa matéria”, ressaltou Rose de Freitas, para quem o documento eletrônico pode também abrir espaço para fraudes. “Essa matéria tem pouco a ver com tecnologia ou recursos, mas tem a ver com a democracia, a disputa de Bolsonaro com os órgãos de imprensa. O que ele pretendeu fazer ali foi estrangular os jornais. É matéria que, de fundo, quer atacar a liberdade de imprensa”, avaliou o deputado Paulo Teixeira (Ag.Câmara).
