O projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, André Guimarães disse que a valorização dos ativos ambientais vai representar ganhos e desenvolvimento para o Brasil nos próximos 40 anos, o que precisa ser levado em conta pelos formuladores das novas regras tributárias. Contudo, advertiu que a falta de regularização fundiária impede investimentos e desanima a produção.
Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da Sitawi Finanças Sustentáveis, Leonardo Letelier observou que o capital “é mais caro e impaciente” para quem gera impacto ambiental negativo.
“Temos vários tipos de capital, cada um tem relação, risco, retorno e apetite por estágios de maturidade diferentes das organizações. O capital não é homogêneo, tem seus atributos e características”, afirmou.
Entre as prioridades para quem planeja investir na Amazônia, Letelier citou aumentar a renda sem desmatar; melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região; coibir a venda de madeira ilegal; e valorizar os ativos florestais. Em relação aos obstáculos que impedem os investimentos, ele citou a logística deficiente, a baixa capacitação profissional, as questões fundiárias, o perfil do investidor e a burocracia estatal.
Representante do Ministério da Agricultura, José Ângelo Mazzillo Junior defendeu a adoção de instrumentos de novos mercados de crédito para o desenvolvimento sustentável. Em relação às finanças verdes, disse que o país já conta com uma iniciativa concreta com o programa ABC, que reúne uma carteira de R$ 20 bilhões relativa a programas de agricultura de baixo carbono. Por sua vez, o presidente da comissão mista, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), disse que as brigas envolvendo a Amazônia estão relacionadas à questão econômica (Ag.Senado).
