O expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira frente a outras moedas, tem contribuído para a alta do preço da carne bovina no mercado interno, impactando o orçamento dos consumidores. Para evitar a redução do consumo do produto no país, projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelece a redução das alíquotas sobre o ICMS nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
A proposta, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda a indicação de um relator. Essas alíquotas passarão dos atuais 7% e 12%, a depender da origem e do destino das operações, para 3,5%, nas operações realizadas nas regiões Sul e Sudeste destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao estado do Espírito Santo. A alíquota será de 6% nas demais operações.
Ao justificar a iniciativa, Braga explicou que, a pesar de o Brasil ser um dos principais produtores e o maior exportador de carne bovina do mundo, o consumidor brasileiro foi pego de surpresa com a alta nos preços da proteína mais consumida no país. Um dos principais motivos para o encarecimento do produto, segundo ele, foi o aumento das exportações para o mercado chinês. Desde o fim do ano passado os pecuaristas brasileiros comemoram o aumento das exportações de carne bovina. Os consumidores brasileiros, porém, começaram a sentir o reflexo disso no bolso.
De acordo com dados divulgados pelo Cepea/USP, citados por Braga, o preço do boi gordo subiu 23,27% em novembro de 2019, e atingiu o pico de valorização de 36,45% no final do mesmo mês. Ao defender sua proposta, Braga defende que a carne bovina é uma proteína essencial e cultural na dieta dos brasileiros, pois garante boa densidade calórica, sendo excelente fonte de proteína, ferro e diversos outros micronutrientes, o que assegura uma alimentação “nutricionalmente” adequada, com preços acessíveis (Ag.Senado).
