Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia, a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.
Ao chegar ao Senado ontem (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia .
“A gente podia fazer uma nova Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou. Logo depois, explicou a declaração, afirmando que há uma divisão entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.
“Há uma divergência [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo”. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona: “Se há novamente esse impasse, eu quero trazer o debate da Constituinte para esse momento importante”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.
Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética.
O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) também cobrou de Alcolumbre e de Maia rapidez na discussão da segunda instância em suas respectivas Casas Legislativas (ABr).
