O primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, e todo o seu governo renunciaram ontem (15), após o presidente Vladimir Putin ter anunciado um projeto para reformar a Constituição. Segundo o premier, sua decisão tem como objetivo dar ao chefe de Estado a margem de manobra necessária para introduzir as mudanças prometidas. A Rússia adota um sistema em que o presidente é chefe de Estado e nomeia um primeiro-ministro para comandar o dia a dia do governo.
Putin disse que quer transferir para o Parlamento a escolha do premier, de seu vice e dos ministros. De acordo com ele, o presidente continuaria tendo o poder de remover o chefe de governo e sua equipe. “Essas mudanças vão introduzir alterações substanciais não apenas em artigos da Constituição, mas também em todo o balanço de poder. Neste contexto, o governo, em sua forma atual, renuncia”, afirmou Medvedev. A Constituição da Rússia proíbe um presidente de exercer dois mandatos consecutivos.
Ao transferir poder para o Parlamento, Putin, que está em seu quarto mandato, o segundo seguido, poderia ser eleito primeiro-ministro e voltar a ser chefe de governo, mas desta vez com maiores atribuições executivas. Ele já exerceu o cargo entre 2008 e 2012, no intervalo entre seus dois primeiros mandatos como chefe de Estado e os dois últimos – nesse período, o presidente foi Medvedev, visto como aliado próximo de Putin, que era tratado como líder “de facto” da Rússia.
O objetivo do atual chefe de Estado é convocar um referendo para aprovar as mudanças constitucionais. Para o lugar de Medvedev como primeiro-ministro, Putin indicou o chefe do serviço fiscal federal, Mikhail Mishustin. A nomeação precisa ser ratificada pelo Parlamento (ANSA).
