138 views 14 mins

Política 30/08/2018

em Política
quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Numero temporario

Número de candidatos ao Senado é o maior já registrado em eleições

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas.

Numero temporario

Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Foto: Pillar Pedreira/Ag.Senado

São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do TSE (desde 1994). Quando considerado o número de candidatos por vaga, a concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas. A média de candidatos por vaga ficou em 6,51 em 2018, contra 6,85 em 2014.

Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Apenas um candidato tem mais de 90 anos e outro candidato, cuja candidatura ainda aguarda julgamento, tem 27 anos, ou seja, está abaixo da idade mínima para concorrer ao Senado, que é de 35 anos. A faixa que concentra os candidatos mais novos com idade suficiente (35 a 39 anos) tem 9% dos que concorrem ao Senado.

A maior parte dos candidatos é de homens: 82,7% contra 17,3% de mulheres. Os brancos também são maioria e representam 65,6% do total, seguidos dos pardos (23,6%) e pretos (9,9%). Os que se declararam como indígenas e amarelos ainda são minoria, com 0,57% e 0,28%, respectivamente. Com relação à ocupação declarada pelos candidatos, 30 já são senadores e buscam a reeleição. Outras profissões recorrentes entre os que concorrem ao Senado são professor (44), advogado (43), deputado (41), empresário (30) e servidor público (29).

Os números foram calculados com base nos dados disponíveis na tarde da última segunda-feira (27) sobre os pedidos de registro de candidatura, que estão em atualização no site do TSE. O total pode ser diferente do registrado no dia da eleição por causa de renúncias, cancelamentos e indeferimento de candidaturas, por exemplo. A renovação no Senado se dá por eleição majoritária, em que o número de votos recebidos é o que conta, diferentemente do que ocorre na Câmara, onde a disputa pelas vagas também leva em conta o número de votos recebido pelo partido (Ag.Senado).

Vice de Ciro critica desonerações e política do BNDES

Vice temporario

Candidata a vice-presidente, senadora Kátia Abreu. Foto: Marcelo Camargo/ABr

São Paulo – A candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, Kátia Abreu (PDT), criticou na manhã de ontem (29), políticas econômicas do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, do qual fez parte de 2015 até o impeachment. Para a senadora, foram feitas desonerações “sem critério” e o BNDES “pesou a mão”. Em sabatina do Banco BTG Pactual, Kátia afirmou que as desonerações “prejudicaram muito o País”.

“Isso ocorreu diante da aflição do governo anterior em acudir as empresas, tentar melhorar a vida das empresas para ajudar a economia. Isso foi dado com ótimas intenções, mas sem nenhuma análise de resultados”, disse ela, ressaltando que as desonerações saltaram de 2% do PIB no início do governo Lula para cerca de 4% atualmente. A senadora e candidata a vice de Ciro destacou ser urgente rever essas políticas, para reverter a escalada do déficit fiscal do País.

A suave crítica de Kátia Abreu à política econômica do governo Dilma faz coro à escalada do tom de Ciro Gomes contra as gestões petistas. Na sabatina do Jornal Nacional da Rede Globo na segunda-feira (27), o pedetista falou que os ganhos econômicos dos anos Lula foram perdidos “de Dilma para cá”. O presidenciável também rechaça sempre que possível “a cúpula do PT”, que, segundo ele, “convida o Brasil a dançar à beira do abismo” ao sustentar a candidatura de Lula.

Outro alvo de Kátia Abreu foi a política de incentivos do BNDES. “O BNDES tem uma presença importante, afinal é um banco de desenvolvimento em um País em desenvolvimento. Mas ele pesou a mão e concentrou recursos em poucos, poderia ter diversificado mais”, sugeriu. Aos investidores, ela reconheceu, no entanto, a necessidade de baratear o crédito para empresas em um eventual governo Ciro Gomes.

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.
No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC. A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas. Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura. O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital. São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Equilíbrio das contas públicas e ataque a privilégios

Equilibrio temporario

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foto: Alexssandro Loyola

A necessidade de promover o equilíbrio das contas públicas é urgente e precisa ser encarada como uma prioridade. A avaliação é do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ele, sem resolver o problema do déficit fiscal, as outras demandas do país não serão sanadas. O tucano defende que o Brasil gaste mais com as pessoas e menos com o governo. Segundo ele, o segredo é saber equacionar as contas.

A crise causada pelos governos petistas levou o Brasil a gastar mais do que arrecada. No ano passado, o déficit foi de R$ 124,401 bilhões – o que representa 1,9% do PIB. A projeção é de caixa negativo ainda nos próximos anos. Moreira acredita que o saneamento das contas é uma medida fundamental para garantir investimentos e geração de empregos. Mas, para que esse equilíbrio seja possível, o parlamentar destaca que é preciso acabar com os privilégios e reduzir os gastos do com a manutenção do Estado.

“Existe um problema que precede todos os outros, se não os outros ficam só na promessa: resolver o déficit que já se repete há quatro anos. Quando você arrecada menos do que gasta, vai ter problema, até em casa. O governo está assim e, com isso, corta investimentos, empregos; não tem obra em andamento. É uma irresponsabilidade fiscal, uma gastança, muito privilégios”, aponta.

No último governo de Geraldo Alckmin em São Paulo (2014-2017), Samuel Moreira foi secretário-chefe da Casa Civil do estado, atuando ao lado do então governador nas principais decisões que garantiram o equilíbrio financeiro e importantes investimentos em infraestrutura, hospitais, AMES, UBS, habitação e educação, entre outros (psdbnacamara).

De olho em eleição, Trump chama democratas de ‘violentos’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que suas políticas serão derrubadas “com violência”, caso o Partido Democrata vença as eleições legislativas de meio de mandato, no dia 6 de novembro, quando serão renovados todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes e 35 dos 100 do Senado.

No pleito, estará em jogo o controle do Congresso, hoje nas mãos do Partido Republicano. “Derrubarão tudo o que fizemos e o farão de modo rápido e violento. Quando olho para os ‘antifas’ [movimento antifascista], essas pessoas são violentas”, disse Trump em um encontro a portas fechadas na Casa Branca com líderes evangélicos.

A gravação da conversa foi obtida pela “CNN” e mostra o presidente tentando manter o apoio de um eleitorado determinante para sua vitória. “As eleições de 6 de novembro são um referendo não apenas sobre mim, mas também sobre sua religião, sobre a liberdade de expressão, sobre a Primeira Emenda”, afirmou Trump.

“Vocês precisam convencer o povo a nos apoiar. Se não o fizerem, será o início do fim de tudo o que vocês têm”, acrescentou. O magnata já tem tido dificuldade para emplacar algumas medidas no Congresso mesmo sob domínio republicano, como a revogação do “Obamacare”, o sistema de saúde criado por Barack Obama (ANSA).

Condomínio poderá individualizar tarifa de água, luz e gás

A Câmara analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista no projeto do deputado Helder Salomão (PT-ES), que defende o critério como forma de evitar que um condômino fique sobrecarregado financeiramente pelo uso abusivo de serviços como água e energia por parte de outro.

O projeto, segundo Salomão, também aperfeiçoa outros dispositivos para dar mais segurança a compradores de imóveis. Incorporadoras de imóveis serão obrigadas a contratar seguro para cobrir eventuais danos causados ao futuro comprador em decorrência de não conclusão de obra, atraso na entrega do imóvel e falha técnica ou material. A cobertura deverá durar por até 5 anos após o Habite-se.

“Trata-se de importante garantia aos adquirentes, evitando ônus posteriores sobre as unidades que comprarem”, disse. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).