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Política 22/08/2018

em Política
terça-feira, 21 de agosto de 2018
Eleicoes temproario

Eleições 2018: 75% dos deputados federais devem se reeleger

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro.

Eleicoes temproario

A expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados” neste pleito. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no TSE. De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República. Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados” neste pleito.

Segundo Neuriberg, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado. “As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap (ABr).

Câmara decide hoje se cassa mandato de Paulo Maluf

Camara temproario

Mesa da Câmara decide hoje se cassa o mandato do deputado Paulo Maluf. Foto: Gustavo Lima/Ag.Câmara

Agência Brasil

O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido hoje (22). O advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que Maluf poderia renunciar ao mandato. Procurado, ele disse que ainda aguardava o ex-prefeito de São Paulo se manifestar. Com a cassação iminente, Maluf tem sido aconselhado a renunciar para evitar mais desgaste.

Caso não renuncie, já está marcada para hoje (22), às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma reunião da Mesa Diretora da Casa, na qual, segundo o corregedor-geral da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), “de uma maneira ou de outra, com renúncia ou sem renúncia”, a Câmara decidirá sobre a situação de Maluf.

Em maio do ano passado, a 1ª Turma do STF condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e determinou que a Mesa Diretora da Câmara decretasse a perda do mandato. A decisão ainda não foi tomada porque um grupo defende que o plenário deve decidir sobre a cassação e não a Mesa da Casa. Outro grupo entende que a Câmara está descumprindo a determinação judicial.

O deputado Paulo Maluf ficou preso entre dezembro e março no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar devido a “graves problemas de saúde”, conforme alegou sua defesa em recurso aceito pelo ministro do STF, Dias Toffoli. Aos 86 anos de idade, o ex-prefeito de São Paulo tem com problemas cardíacos, ortopédicos, além de câncer de próstata e diabetes.

TSE intima os candidatos a detalharem declaração de bens

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.
Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.

No ano passado, o TSE resolveu simplificar o sistema de prestação de informações, com o intuito de torná-lo mais leve e célere, e extraiu os campos de detalhamento na declaração de bens. Com a repercussão negativa da medida, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte até a semana passada, decidiu recuar e reincluir os campos no sistema.
Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”.

A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados no TSE.
Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões.

Inclusão de psicólogo na equipe de Saúde da Família

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Equipe com médico e enfermeiro deverá ter também psicólogo, prevê projeto. Foto: Prefeitura de Vila Velha

Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS. É o que propõe a Sugestão Legislativa, que aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos. Com o tema “Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de Saúde da Família”, a ideia alcançou, no período de 3 de maio a 11 de agosto, mais de 20 mil apoios de internautas, alcançando o status de sugestão legislativa e permitindo a discussão do assunto entre os senadores da Comissão.

Ainda falta a designação de um relator para avaliar o texto, mas, se ele for acatado, passará a tramitar como projeto no Senado. De acordo com a proponente, a cidadã Telma Machado, apesar de haver reconhecimento sobre a importância da atuação dos psicólogos para o bem-estar das comunidades, eles ainda não fazem oficialmente parte da equipe mínima de Saúde da Família.

Para Telma, essa ausência gera sobrecarga de trabalho, equipe desestruturada e insegurança. Segundo o texto da sugestão legislativa, a garantia de intervenção psicológica aos usuários da atenção primária, com a agregação desse profissional, traria benefícios à população, com boa relação custo-efetividade ao sistema. A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, em que cidadãos podem enviar sugestões legislativas que, se forem aprovadas na CDH, passarão a tramitar como projetos de lei.

A atuação das equipes de Saúde da Família ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. É a porta de entrada do sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, ou seja, é a equipe que faz a triagem e encaminha o paciente para atendimentos especializados (Ag.Senado).

Morre ‘Chicha’ Mariani, fundadora das Avós da Praça de Maio

Morreu na segunda-feira (20), aos 95 anos, María Isabel “Chicha” Chorobik de Mariani, considerada uma das fundadoras da organização Avós da Praça de Maio, uma ONG argentina que há décadas busca encontrar as crianças separadas dos pais durante a ditadura militar do país (1976-1983). Ela faleceu sem reencontrar a neta Clara Anahí.

Chicha havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) no dia 7 de agosto e desde então não conseguiu se recuperar. O funeral da argentina será realizado em La Plata, próximo ao sul de Buenos Aires, onde está a sede da fundação. A ativista era uma das 12 fundadoras da entidade (1997) e foi sua presidente até 1989, quando criou a entidade “Clara Anahí”, para buscar sua neta, conhecida no mundo todo após sua avó divulgar diversas cartas.

Anahí foi sequestrada no dia 24 de novembro de 1976, aos três meses de idade. Na ocasião, sua mãe, Diana Teruggi, foi assassinada com mais três militantes do grupo Montoneros. Oito meses depois, a vítima fatal foi o pai da menina. “Nos despedimos com enorme tristeza de quem foi companheira das Avós e atual presidente da fundação ‘Clara Anahí’. Uma mulher fundamental no início da busca dos meninos e meninas apropriados pelo terrorismo de Estado e um símbolo da luta pelos direitos humanos”, diz a ONG, em comunicado (ANSA).