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Política 19/04/2016

em Política
segunda-feira, 18 de abril de 2016

Com ironia e choque, mídia internacional destaca impeachment

Com ironia temporario

Ontem (18), os jornais internacionais repercutiram a derrota da presidente Dilma Rousseff na votação da abertura do processo de impeachment. Entre “choque” e ironias, as publicações ainda explicaram o processo para a mandatária ser afastada

Na Itália, o “Corriere della Sera” destacou a vitória da oposição “com larga maioria”. “Na prática, todos os partidos aliados abandonaram Dilma menos o seu PT e alguns aliados tradicionais”, escreveu a publicação. Já o “La Repubblica” destacou a “chocante” derrota da mandatária e que agora o Senado definirá se afasta ou não a líder política.
No jornal “The Guardian”, a matéria sobre o impeachment é a de maior destaque na versão online. “A presidente Dilma Rousseff sofreu uma grande derrota neste domingo em um Congresso hostil e contaminado pela corrupção”, escreveu. A publicação ainda ressalta as próximas etapas, fala sobre a “divisão” de longa data entre a sociedade brasileira e questiona o vice-presidente, Michel Temer: “o líder que ocupará o trono, mas o ‘golpe’ de Temer dividirá ou unirá o Brasil?”.
Já o norte-americano “The New York Times”, mostrou que a votação contra a “primeira mulher presidente” ocorre em um momento de um “grande escândalo de corrupção, o encolhimento da economia e espalhando desilusão”. O francês “Le Monde” chamou a votação de “descida ao inferno” de Dilma e ressaltou que mesmo “com os 54 milhões de eleitores que a elegeram por quatro anos, até 31 de dezembro de 2018, […] agora ela tem pouca chance de terminar seu segundo mandato”. O jornal ainda ironizou a votação, destacando os “10 segundos de celebridades dos deputados brasileiros” e disse que “por vezes, usando uma postura teatral, alguns usaram a plataforma para enviar mensagens pessoais e com pouca relevância sobre as manobras fiscais formalmente imputadas à Sra. Rousseff”.
O “La Nacion” disse que o resultado “sequer foi parelho” e que o “destino da chefe de Estado está nas mãos do Senado”. Detalhando o que acontece agora, o periódico ainda explicou do que Dilma é acusada. O “El Pais” falou sobre a votação na Câmara e sobre a expectativa sobre as reações dos mercados com a decisão dos deputados. A publicação ainda ironizou que “Deus fez a tumba sobre a presidente do Brasil”, ao falar das justificativas dos deputados para aprovarem o parecer do impeachment (ANSA).

Entre deputadas, voto pelo impeachment não chegou a dois terços

Sessão para votação da autorização da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara.

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não seria admitido pelo plenário da Câmara se fosse levada em conta apenas a participação feminina na votação. Embora a maioria das deputadas tenha votado pela aceitação da denúncia apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal, o total de votos entre as parlamentares, proporcionalmente, não atinge os dois terços necessários para que a Câmara possa instaurar o processo de afastamento da petista por crime de responsabilidade­.
Vinte e nove deputadas votaram a favor da admissibilidade do impeachment. Se aplicada à bancada feminina a mesma regra estabelecida no Regimento Interno da Câmara, que determina que a instauração do processo será admitida quando forem obtidos dois terços dos votos do total de membros, seriam necessários que pelo menos 34 parlamentares votassem a favor do encaminhamento da denúncia para a análise do Senado.
Ao contrário da votação geral, a diferença de votos entre as mulheres foi pequena. Vinte deputadas votaram contra a denúncia de que a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade que justifique seu afastamento do cargo. Uma parlamentar, Gorete Pereira (PR/CE), se absteve de votar e outra, Clarissa Garotinho (PR/RJ), não compareceu à sessão alegando motivo de saúde. Na atual legislatura, as mulheres representam 9,9% do total de 513 parlamentares eleitos em 2014.
O PT, partido da presidenta, é a legenda com maior representação feminina na Câmara: tem oito deputadas. Em seguida vêm o PMDB, com sete mulheres, e o PR, com seis. O PSDB e o PCdoB têm, ambos, cinco mulheres em suas bancadas e o PSB, quatro. O PPS, PP, PTN e PRB têm, cada um, duas deputadas. O PTB, PSL, PDT, PSC, PV, DEM, PSD e o PSOL elegeram, cada um, uma representante. O Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente, tem um único representante na Câmara, o deputado Weliton Prado (MG), que votou a favor da admissão do pedido de impeachment (ABr).

Sentimento de exaustão atinge todos os setores

Para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), os erros cometidos pela presidente Dilma no primeiro mandato já anunciavam com clareza o desastre que viria a partir de 2015. Ele afirmou que o país vive uma espiral de insucessos na administração pública, na política e na imagem internacional. Todos os setores vivem o sentimento de exaustão, porque se esgotaram as reservas de tolerância com a atual gestão. Os estados estão falidos, a saúde pública está em crise, os municípios não conseguem bancar a folha de pagamento, as rodovias estão abandonadas e a fila de desempregados só aumenta, afirmou.
Sem disposição para o diálogo, Dilma paralisou o governo. “Mesmo diante da crescente oposição popular ao seu governo, a presidente Dilma Rousseff continuou indiferente às aspirações e ideias que pulsam no povo e no Congresso, tomados todos pelas mais graves preocupações com os destinos do país”, disse Abi-Ackel, ao ressaltar que a atual situação econômica é comparada por historiadores com a crise iniciada em 1929, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York. Naquela época, o Brasil sofreu as consequências de fenômenos internacionais. O que se vê hoje em dia, continua o deputado, é a soma de erros recorrentes e de orientação governamental desastrosa.
“O governo não foi combatido por causas exógenas. Destruiu-se por dentro, foi-se dissolvendo por si mesmo, à custa da distribuição de favores fiscais e financeiro, da gastança ilimitada, do desprezo pela competência e pelo baixo profissionalismo”, declarou. Além do desgoverno, houve a prática de “ginásticas contábeis” com a intenção de enganar o TCU. Abi-Ackel acredita que os brasileiros esperam do Congresso uma luz que restaure as esperanças no futuro. “Não se pode mais esperar que o governo da presidente Dilma tenha condições de conquistar o vigor, a clarividência, a autoridade moral a consciência política, a sabedoria, em suma, para reinventar-se como governo que a nação necessita para reencontrar o caminho do desenvolvimento econômico e social.”, completou (psdbnacamara).

Prefeito citado como exemplo é preso em Brasília

A deputada Raquel Muniz citou o marido como exemplo de gestor.

O prefeito da cidade mineira de Montes Claros, Ruy Muniz, foi preso na manhã de ontem (18), em Brasília, na Operação Máscara da Sanidade 2, da Polícia Federal, que investiga crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato. Ruy é casado com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) que, durante a votação de admissibilidade do impeachment, citou o marido como exemplo de gestor: “O meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão”.
Além do prefeito, também estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva contra a secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento, e mais quatro mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. As investigações mostram que os acusados, direta e indiretamente, pretendiam inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais públicos e filantrópicos de Montes Claros que atendem pelo SUS para favorecer hospital particular pertencente e gerido pelo prefeito e seus familiares.
Procurada, a Prefeitura de Montes Claros informou que Ruy segue no pleno exercício do cargo e que todos os órgãos da Administração continuam funcionando normalmente. “Ao cobrar profundas mudanças no sistema de saúde de Montes Claros, em defesa da população, o prefeito contrariou interesses e provocou forte perseguição política. A Prefeitura tem plena convicção de que a decisão, absurda, será revertida e a Justiça prevalecerá”, diz nota da prefeitura.
Procurada, a deputada Raquel Muniz não se manifestou sobre o assunto (ABr).

Saída de Dilma é primeiro passo para um novo Brasil

O líder da Oposição, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), afirmou que a saída da presidente será o primeiro passo para a construção de um novo Brasil, cujo marco é o protagonismo da população, deixando claro que é a vontade do cidadão que manda no país. “O afastamento de Dilma tem um significado maior do que a saída de um presidente, porque mostra que o povo brasileiro está atento a uma governante fraca e despreparada”, destacou o líder enfatizando que o episódio expõe que a época entre o interesse da população e o dos partidos políticos acabou.
Ao analisar o desempenho do governo Dilma, o líder lembrou que jamais a Nação viveu os tormentos pelos quais está passando agora. “E o que é pior: a cada dia a situação se agrava. A cada hora, mais de 300 brasileiros perdem o seu emprego. E não há em nenhum canto do País em que se possa vislumbrar no rosto das pessoas um sinal de esperança”, apontou. Haddad observou que “não estamos mais apenas julgando a natureza dos crimes cometidos por Dilma, diariamente, mas decidindo com o nosso voto na Câmara e, em seguida, no Senado, o futuro de um país destroçado por uma presidente que, com a sua arrogância, governou de costas para o povo, que esperava da sua liderança uma vida melhor, mas que recebeu em troca o engodo, a mistificação e a mentira sistemática”.
Para o líder, a presidente não pode alegar desconhecimento das consequências da sua política econômica equivocada. “Durante todo o seu primeiro mandato, ela foi diariamente advertida sobre as terríveis consequências dos seus atos, sem que a presidenta tenha sequer se dignada a responder a qualquer uma das críticas, prosseguindo impávida, em insana arrogância, na sua marcha da insensatez”, assinalou. Haddad conclamou seus colegas a dar um basta no total absurdo que tem sido o governo Dilma (psdbnacamara).

Dívidas rurais e de caminhoneiros

A comissão mista do Senado que analisa a MP 707/15 reúne-se hoje (19) para votar o parecer do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). O relatório final à MP que prorroga o prazo para o refinanciamento de dívidas rurais e de caminhoneiros foi apresentando na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. De acordo com a medida, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano.
A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011. A proposta também autoriza o BNDES a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. Em seu parecer, o relator apresenta uma série de alterações, ampliando o alcance das medidas e o público beneficiado, entre elas, a extensão do prazo para agricultores negociarem seus débitos para 31 de dezembro de 2017.
Marx Beltrão lembrou que entre 2010 e 2015 foram sancionadas pelo menos seis leis e publicadas 22 resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) com o objetivo de prorrogar vencimentos de parcelas, conceder perdão de dívidas, descontos, prorrogação e até linhas de crédito. Mas as ações não contiveram o endividamento constante dos produtores. “As alterações propostas pelo governo são louváveis, porém insuficientes frente aos gravíssimos problemas enfrentados pelos produtores da região, causados, principalmente, pelo longo período de seca dos últimos anos”, disse o deputado. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda será votado nos plenários da Câmara e do Senado (Ag.Câmara).