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Política ´15/08/2017

em Política
segunda-feira, 14 de agosto de 2017
Brasileiros temproario

Brasileiros são a favor da criação de regras firmes contra políticos corruptos

Brasileiros temproario

O que o Brasil mais precisa para superar a atual crise política? Esta é uma das questões que a pesquisa Pulso Brasil de julho, realizada pela Ipsos, abordou com 1.200 entrevistados

No estudo, três soluções foram apresentadas aos brasileiros: colocar no poder líderes fortes para instituir a ordem, criar regras firmes contra políticos corruptos e aplicar efetivamente as regras já existentes contra corrupção.
Comparando todas as ideias entrei si, para a ampla maioria dos brasileiros, a melhor opção é a criação de regras firmes contra políticos corruptos. Quando confrontando os líderes fortes versus as regras firmes, a porcentagem de favorabilidade de cada proposta é de 25% e 71%, respectivamente. Já quando questionados se a melhor solução é a criação das regras ou a aplicação efetiva das normas já existentes, os índices de aceitação de cada uma são 67% e 28%, respectivamente.
Apesar das desavenças no apoio partidário os brasileiros estão em consenso em torno de causas comuns: para 81% o problema do país é o sistema político – independente dos partidos políticos; 88% dos brasileiros afirmam que a população deveria se unir em torno das causas comuns e não brigar defendendo partidos específicos e 84% avaliam que discutir a favor dos partidos políticos só faz com que as pessoas não debatem os reais problemas do Brasil.
O levantamento também mostra que apesar da descrença sobre as mudanças políticas, a maioria (84%) acredita que é possível estabelecer um governo sem corrupção. E 52% não acham que a corrupção brasileira é culpa do povo que elegeu os políticos. O voto obrigatório também foi questionado: 74% dos participantes são contra a medida. A maioria dos brasileiros (53%) acredita que com o voto sendo opcional a democracia seria fortalecida. Para 86% dos entrevistados a democracia no Brasil não é respeitada. Já 50% consideram a democracia o melhor regime para o país, enquanto 47% avaliam que o tipo de democracia praticada no Brasil não é o melhor para a nação verde amarela.
Os brasileiros ainda se mostram confiantes na riqueza inerente da nação e que esta riqueza iria emergir com o fim da corrupção. Para 90% dos participantes, o Brasil teria outro nível de desenvolvimento se não fosse os problemas relacionados à corrupção. 89% dos entrevistados também afirmam que o país tem riquezas suficientes para ser uma nação de 1º mundo.
Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Fonte e mais informações, acesse: (https://www.ipsos.com/pt-br).

Senado deve analisar hoje a crise na Venezuela

Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A crise na Venezuela deve dominar a pauta do Senado hoje (15). É que estão na pauta o plenário da Casa dois requerimentos envolvendo o país. Um deles, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pede voto de censura ao presidente do país, Nicolas Maduro. Ferraço destaca que Maduro tem adotado posturas arbitrárias e afrontado princípios democráticos e tratados internacionais dos quais inclusive o Brasil faz parte.
O outro requerimento é do senador Jorge Viana (PT-AC) que pede a criação de uma comissão externa para ir ao país vizinho numa “missão de bons ofícios”. A ideia, segundo Viana, é buscar soluções. O Senado, numa missão de diplomacia parlamentar, se ofereceria no sentido de contribuir para estabelecer um diálogo com as forças políticas venezuelanas, sem distinções ideológicas.
Esse mesmo requerimento foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. “Acho que a situação tem se agravado muito, e talvez o país esteja próximo de uma guerra civil. Não há mais nenhum entendimento, diálogo ou tolerância entre as forças políticas — lamentou o senador, salientando que o aumento da violência e da tensão na Venezuela não interessa à América do Sul”, destacou.
Para o senador Fernando Collor (PTC/AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores, os senadores vão ter que escolher no plenário qual dos requerimentos que vão votar. “Como poderemos ir à Venezuela numa missão de bons ofícios, caso também seja aprovado um voto de censura? Será uma discrepância de atitudes, uma contradição”, ponderou (ABr).

Homenagem à imigração chinesa no Brasil

A Câmara dos Deputados realiza hoje (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Imigração Chinesa. A homenagem marca a data da chegada oficial de chineses a São Paulo, em 15 de agosto de 1900.
“Nada mais justo que celebrar a presença e a contribuição dos chineses ao Brasil com a instituição de uma data nacional que reverencie a memória e a história da imigração e da amizade com aquele País que se tornou nosso maior parceiro comercial”, disse o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Segundo o parlamentar, vivem atualmente no Brasil cerca de 200 mil chineses.
Pinato, que pediu a realização da sessão solene, é ainda autor do projeto que cria o Dia Nacional da Imigração Chinesa, a ser celebrado em 15 de agosto (Ag.Câmara).

Para senador, PT fez ‘capitalismo de Estado’

O senador José Medeiros (PPS-MT) afirmou que os governos do PT fizeram uma espécie de “capitalismo de Estado”. Segundo ele, o método consistia em utilizar empresas públicas para fazer transferência de dinheiro para partidos políticos. De acordo com o senador, os órgãos públicos do quinto, quarto e terceiro escalões ainda estão aparelhados por esta doutrina, assim como boa parte da academia. Para ele, foi criado um cenário artificial de efervescência no Brasil e agora a conta chegou.
O senador ainda criticou o que ele chamou de “mentiras” ditas pelos partidos de oposição ao governo Temer a respeito das reformas aprovadas pelo Congresso. Segundo o senador, os direitos dos trabalhadores estão mantidos após a aprovação da reforma trabalhista. “Fazem questão de vir aqui e dizer: o trabalhador não terá mais 30 dias de férias. Para que? Para deixar as pessoas enraivecidas, para deixar as pessoas descontentes. E sabe qual o objetivo disso? Arrebanhar descontentes. Não tem coisa mais fácil do que você arrebanhar descontentes. Isso não é de hoje essa cartilha”, concluiu (Ag.Senado).

Debate visa esclarecer sobre disfunção temporomandibular

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública, nesta quinta-feira (17), sobre Disfunção Temporomandibular (DTM). A articulação temporomandibular (ATM) envolve a mandíbula e o osso temporal do crânio, sendo a mais usada do corpo humano. O conjunto de distúrbios que envolvem os músculos da mastigação, a articulação em si e as estruturas associadas, são denominadas de DTM.
De acordo com o deputado Antonio Brito (PSD-BA) estima-se que entre 40 e 75% da população sofra com algum sintoma da DTM, como ruído ou dores na articulação, dores na face, dores de cabeça e na orelha, além de manifestações otológicas como zumbido, plenitude auricular e vertigem. Trata-se de importante causa de dor crônica.
“Até o momento, a DTM e Dor Orofacial não fazem parte, como tópico obrigatório, do conteúdo programático das instituições de ensino de Odontologia, acarretando a falta de preparo dos cirurgiões-dentários para reconhecer e orientar os pacientes portadores destes distúrbios”, afirma o deputado.
Segundo Brito, a falta de assistência e informação frustra o paciente, provocando uma insistente busca por outras especialidades que tratam sintomas semelhantes, mas não promovem controle adequado do problema em questão (Ag.Câmara).

Desconto de 50% para idosos na renovação da carteira de motorista

Relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista. A medida está prevista no projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). O projeto inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro.
Hoje, o código estabelece que pessoas com mais de 65 anos devem renovar a habilitação a cada três anos, após passar por exames clínicos. “Isso significa que, a cada três anos, o idoso deve enfrentar novamente toda a burocracia estatal e arcar com o pagamento das taxas devidas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, onerando o já combalido orçamento familiar”, disse a relatora.
Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer as finanças desse segmento da população. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Proposta cobra de preso custo por monitoramento eletrônico

São gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados.

As despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado, de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para amanhã(16). Na reunião, os senadores analisarão uma pauta com 42 itens. O projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) autoriza, ainda, que o pagamento das despesas de monitoramento eletrônico seja descontado da remuneração do trabalho do preso.
Ao justificar a proposta, Bauer cita dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Depen, que mostra a existência de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sob vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado é a tornozeleira eletrônica.
“O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa apenas 12% das despesas de um condenado encarcerado. A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, argumenta Bauer. A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é favorável à proposta. Ela apresentou emenda para possibilitar aos presos comprovadamente hipossuficientes, segundo decisão judicial, a isenção do pagamento das despesas com o monitoramento eletrônico.
Os senadores também vão analisar projeto que tipifica o crime de porte de arma branca. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lembra que a utilização crescente desse tipo de arma para o cometimento de crimes revela a necessidade de endurecimento do tratamento penal. O texto a ser votado considera crime portar artefato perfurante, cortante ou contundente, com a finalidade de praticar crime. A pena é de detenção de um a seis meses, e multa.

Condenada declaração de Lula sobre regulação da imprensa

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou que, frequentemente, o ex-presidente Lula critique instituições importantes de uma democracia, como o Ministério Público, o Judiciário e a imprensa. A senadora lembrou que na última sexta-feira (11), em evento na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lula afirmou que regularia a mídia, caso voltasse à Presidência da República.
Na opinião de Ana Amélia, essa “regulação” significa censurar a imprensa que tanto incomoda Lula e os integrantes do PT. “É claro que se amordaçar a imprensa, nós vamos ter um banho de Venezuela. A Venezuela de Chavez, mas, sobretudo, a Venezuela de Maduro”, afirmou a senadora.
Ana Amélia ainda disse ser contrária à proposta que prevê a criação de um fundo partidário a ser usado para financiar a propaganda de partidos políticos na campanha eleitoral de 2018. Em sua opinião, não é coerente tomar uma decisão como essa num momento em que o país vive uma crise fiscal que coloca em risco o funcionamento das Forças Armadas, universidades e hospitais (Ag.Senado).