Lugar de mulher também é na política
Empoderar a mulher é uma expressão que vem se tornando cada vez mais usada no país e que, se transformada em ações concretas, pode mudar o lugar das brasileiras na sociedade É nisso que acredita a bancada feminina do Senado, que luta com as deputadas federais pela aprovação de leis destinadas a aumentar o número de mulheres no poder e promover uma mudança de cultura. Mas, afinal, qual é o lugar da mulher? É também na política? Para a procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “lugar de mulher é onde ela queira estar”. Segundo a senadora, os espaços reservados à mulher quase sempre foram impostos pelos interesses vigentes: quando não está em casa, cuidando do marido e das crianças, está no trabalho, ajudando a prover o sustento. “O mundo em que a gente vive penaliza a mulher por ela desenvolver a função que eu considero a mais nobre da humanidade: a maternidade”.
Mais recentemente, as mulheres passaram a ocupar postos-chave em grandes empresas e no serviço público. Em 2013, com a criação da Procuradoria Especial da Mulher, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o debate sobre igualdade de direitos entre mulheres e homens passou a ter mais espaço no Legislativo. A estrutura administrativa do Senado tem 6 mulheres em cargos de assessoramento superior — 18% do total. Entre elas, está a diretora-geral, Ilana Trombka.
Dos 11 cargos na Mesa Diretora, 1 é ocupado pela senadora Ângela Portela (PT-RR). E a Ouvidoria do Senado é comandada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Pela primeira vez, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) é presidida por uma mulher: a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). E a de Assuntos Econômicos (CAE) acaba de eleger como presidente a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O Senado integra o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, desenvolvido pelo governo, e já recebeu o selo de boas práticas.
Se hoje mais mulheres se candidatam, resultado da política de cotas, o mesmo não se pode dizer sobre o total de eleitas, apesar de o país já ter elegido uma mulher, Dilma Rousseff, para presidente. Embora representem 7 milhões a mais de votos, as mulheres ainda não têm representação proporcional a esse número no Parlamento. Em 2014, só 11% dos cargos em disputa em todo o país ficaram com candidatas. No Congresso, a bancada feminina tem 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).
Para este ano, em que estarão em disputa mais de 60 mil cargos municipais nas prefeituras e câmaras de vereadores, Vanessa Grazziotin é pouco otimista. Ela afirma que “não há nada na atual conjuntura que tenha mudado de forma tão radical o cenário”.
A proposta da bancada feminina é a apresentação de lista partidária com alternância, a exemplo de outros países. Entretanto, assim como as demais senadoras e deputadas, Vanessa está convencida de que a aprovação no Congresso seria improvável. Por essa razão, a estratégia agora é outra: a cota de cadeiras nos parlamentos. Se essa cota for colocada em prática, nenhum estado do Brasil poderia eleger uma bancada sem ter pelo menos uma mulher. E, na avaliação da senadora, o percentual mínimo poderia chegar a 14% ou 15%, o que seria um salto significativo (Ag.Senado). |
Cunha entra com novo recurso para anular processo Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou novo recurso para tentar estancar o processo de investigação no Conselho de Ética. O documento foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que será responsável por analisar o pedido do peemedebista. Desta vez, Cunha elencou nove motivos para pedir que o processo seja imediatamente interrompido.
Cunha destaca o sorteio do novo relator do processo que, em dezembro do ano passado, passou a ser o deputado Marcos Rogérios (PDT-RO). O peemedebista afirma que o sorteio foi feito fora da Ordem do Dia dos trabalhos do colegiado. “Ocorreu um procedimento obscuro, insindicável, sem o mínimo de transparência e que importou grave prejuízo ao representado”, afirmou.
Entre outros pontos, o peemedebista justifica as razões para que o processo seja anulado, apontando que não teve direito a apresentar defesa prévia, que não foram apresentadas provas que justificassem a representação e que algumas peças apresentadas durante a apreciação do relatório vencedor pela continuidade das investigações não foram consideradas. Cunha cita os votos em separado de aliados como os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Erivelton Santana (PSC-BA).
Eduardo Cunha afirma, no recurso, que há “interesse declarado” do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA) em prejudicá-lo e este fato seria suficiente para impedir seu voto minerva, que acabou reforçando a aprovação do relatório por 11 a 10. Além deste recurso, Cunha já tinha encaminhado no final do ano passado outro pedido de revisão dos trabalhos do Conselho à Comissão, mas como a matéria entrou há poucos dias do recesso do final de ano, não chegou a ser distribuída a um relator. Outro recurso, que já tramita na Casa, mas ainda não teve parecer divulgado, é o recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que questiona a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) (ABr). Projeto estabelece normas para segurança escolarTramita na Câmara proposta que inclui a segurança entre os deveres do Estado para com a educação escolar pública. O projeto do deputado Alan Rick (PRB-AC), traz uma série de normas sobre segurança escolar, definida como a garantia de ambiente sem ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar. Essa segurança seria sustentada por um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público (federal, estadual ou municipal), em colaboração com a comunidade escolar e a iniciativa privada.
Os princípios da segurança escolar previstos no texto incluem, entre outros, a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações; e a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino.
Entre as ações a serem cumpridas, a intensificação da fiscalização do comércio existente, coibindo a venda de produtos ilícitos; a adequação dos espaços vizinhos às escolas; a repressão dos jogos de azar nas imediações das escolas; e a regulamentação do uso das vias do entorno dos estabelecimentos.
Alan Rick defende que a segurança escolar é benéfica à aprendizagem, evitando mesmo a evasão de estudantes. “O projeto vai ao encontro de um anseio popular por paz no interior e nas imediações das escolas. Seu caráter genérico deixa espaço para que os estados e os municípios também criem suas próprias leis, detalhando no âmbito de suas competências as medidas cabíveis às realidades regionais e locais”, afirma o parlamentar. O projeto tramita em caráter conclusivo e será será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara). | Renan diz que não é seu papel “botar fogo na crise”
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem (8) que o momento político pelo qual o país atravessa pede serenidade dos agentes públicos e que, na condição de presidente do Congresso, não é seu papel “botar fogo na crise”. “Mais do que nunca, é preciso ter bom senso, serenidade e equilíbrio. O papel do presidente do Congresso é exatamente esse. A sociedade está sendo bombardeada por informações, por boatos por disse-me-disse. Cabe ao presidente do Congresso, mais do que nunca, preservar o equilíbrio e a harmonia entre os poderes”.”
Renan lembrou que, em 1964, o ex-senador Auro de Moura Andrade presidiu uma sessão na qual foi declarada vaga a Presidência da República. Segundo Renan, nessa época o Senado teve um presidente que passou do limite do equilíbrio e fraturou a democracia. Sobre a Convenção Nacional do PMDB, que será realizada em Brasília neste sábado (12), Renan disse que o recomendável é que o partido aproxime suas correntes internas. “Quanto mais representativa for a Executiva, melhor. Seria uma demonstração salutar de que a legenda está compreendendo as circunstâncias do país” afirmou.
O presidente do Senado recebeu o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, um dos agraciados com o Prêmio Bertha Luz, entregue na manhã de ontem em sessão solene da Casa. O prêmio homenageia pessoas que contribuíram para a luta pelos direitos da mulher e para questões de gênero. Na saída da sessão, o ministro comentou as manifestações que estão sendo organizadas para o próximo domingo (13) pelas redes sociais contra a corrupção e a também a mobilização do PT em defesa do ex-presidente Lula e e do governo da presidenta, Dilma Rousseff. “São forças antagônicas. As manifestações devem ocorrer de acordo com o Estado Democrático de Direito, mas que cada seguimento tenha seu dia. Não interessa ao povo brasileiro o conflito”, concluiu Marco Aurélio (ABr). Dilma: “consolidar e ampliar os direitos das mulheres”
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, que é preciso consolidar e ampliar os direitos das mulheres. “Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres”, escreveu, em sua conta no Twitter. Ela lembrou que há um ano sancionou a Lei do Feminicídio. “Desde então, o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero é crime hediondo”, acrescentou.
Dilma também destacou que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, “marco da luta contra a violência que recai contra a mulher”, é reconhecida internacionalmente.
“No Dia Internacional da Mulher, meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um país mais igual e mais justo”, escreveu Dilma.
A presidenta assinou ontem (8), no Palácio do Planalto, a portaria interministerial que institui as diretrizes para a implementação da Lei nº 13.239 que dispõe sobre a realização de cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher pelo SUS. |
