Política 05 a 07/03/2016

Indícios contra Lula são ‘significativos’, diz procurador

O procurador do Ministério Público (MP) Carlos Fernando dos Santos Lima disse, em coletiva de imprensa na sexta-feira (4), que a investigação sobre o ex-presidente Lula não teve “nenhuma motivação política” e que era “necessário” ouvi-lo em meio à Operação Lava Jato

De acordo com Lima, não existe “maniqueísmo que oriente a PF que não seja o legal versus o ilegal”. Ele admitiu, no entanto, que o Brasil anda muito polarizado.
“Qualquer um no Brasil está sujeito a ser investigado”, disse, acrescentando que o conjunto de indícios contra Lula é “bastante significativo”. Lima explicou que a investigação quer comprovar ou não a participação de Lula no esquema de corrupção dentro da Petrobrás. E que a nova etapa da operação não tem relação com a suposta delação de Delcídio do Amaral publicada recentemente pela revista “IstoÉ”.
O procurador esclareceu que “não houve pedido de prisão de Lula ou da ex-primeira-dama Marisa Letícia”, mas que ela está envolvida nas investigações, na medida que está ligada a muitos dos nomes investigados. Dilma, por sua vez, não é investigada na Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o procurador, 60% das doações destinadas ao Instituto Lula estão ligadas às cinco maiores empreiteiras investigadas no âmbito da Lava Jato. Ainda de acordo com ele, essas mesmas empresas pagaram cerca de 57% das palestras dadas pelo ex-líder.
Lima explicou que houve mandado de condução coercitiva para evitar manifestações. “Não havia como não fazer” isso, “se tivéssemos marcado com antecedência, havia um risco maior de segurança”. Em Curitiba, Roberto Lima, auditor fiscal da Receita Federal, disse que Lula recebeu a polícia tranquilamente, “sem nenhum tipo de oposição”. O ex-presidente prestou depoimento na sede da PF no aeroporto de Congonhas (ANSA).

Delação de Delcídio é pá de cal no governo Dilma e na defesa de Lula

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a delação premiada do senador Delcídio do Amaral desmente de forma definitiva a versão de Lula e Dilma de que não sabiam do esquema de corrupção na Petrobras e revela as estratégias de ambos para interferirem nas investigações da Lava Jato. “O senador Delcídio era o líder da presidente Dilma, agia e falava em nome dela, gozava de sua total intimidade. As informações contidas em sua delação são uma pá de cal no governo da presidente e na defesa de Lula porque não se trata mais de um delator qualquer – mas sim o Líder da presidente, reforço, pessoa de sua intimidade e total confiança”.
Para Imbassahy, “de fato, quem venceu as últimas eleições não foi uma agremiação partidária, mas uma organização criminosa”. Para o Líder do PSDB, o PT, Lula e Dilma se apropriaram do Estado em favor de seu projeto de poder – arquitetaram o Mensalão e, depois, o Petrolão, como fonte de financiamento e se utilizaram de suas posições para tentar impedir qualquer investigação. “Isso é inadmissível e criminoso”.
Para Imbassahy, o resultado do PIB – queda de 3,8% em relação a 2014 – é obra de um governo incompetente e sem capacidade de reação, com dolorosos reflexos para os brasileiros, que enfrentam hoje a tragédia do desemprego, da queda na renda e da falta de perspectivas. “Esse resultado é o retrato acabado de um passado e de um presente desastrosos e sinaliza um futuro obscuro para o país. Se as previsões de queda para este ano se confirmarem – e tudo indica que sim – teremos dois anos consecutivos de recessão, a primeira vez desde 1930/31. Uma tragédia para os brasileiros”, afirmou.
De acordo com o Líder do PSDB, a presidente Dilma já demonstrou não ter nenhuma liderança e sua permanência no poder tornou-se o principal problema para o país. “Seu afastamento, via impeachment ou TSE, dará um alento ao país e o início de um processo de retomada da credibilidade por parte dos investidores e da confiança no futuro, por parte dos brasileiros”, afirmou (psdbnacamara).

É no crédito que se concentram as reivindicações do agronegócio

Representantes dos mais diversos setores do agronegócio estiveram na Câmara para reunir as principais demandas a serem apresentadas ao governo federal para a elaboração do próximo Plano Safra, que é o conjunto de ações que o Ministério da Agricultura lança todos os anos para dar suporte aos médios e grandes produtores rurais do país. Para a safra que está em vigor, a 2015/2016, por exemplo, o governo colocou quase R$ 190 bilhões à disposição dos agricultores para ações como modernizar o maquinário, plantar, colher e comercializar os produtos.
O consultor jurídico em agronegócios José Carlos Vaz disse que, mais do que dinheiro, é preciso fazer como que ele chegue facilmente e rapidamente aos agricultores e que é no crédito que se concentram as principais reivindicações do setor. Já o o presidente do Conselho Consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk, afirmou que é preciso a modernização e a alocação de recursos para a viabilização do seguro agrícola.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne deputados e senadores, já se comprometeu a encaminhar as principais reivindicações que serão apresentadas durante o seminário para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Deputados do grupo, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), defendem que o suporte do governo ao setor é fundamental em meio à crise econômica que atinge o país. “O único setor que está dando certo no Brasil, o único setor que não está desempregando em massa, como serviços, comércio e indústria, é a agricultura, é o nosso segmento. Portanto, ele precisa ser prestigiado por parte do governo. Alguma coisa o governo tem que fazer”, afirmou (Ag.Câmara).

Regulamentação da profissão de físico

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que trata da exigência de regulamentação para o exercício da profissão de físico. A proposta recebeu parecer favorável, com duas emendas, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e será submetida a votação final na Comissão de Assuntos Sociais. A aprovação ocorreu com os votos contrários dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O projeto não se resume a estabelecer as condições para o exercício da atividade. Procura regularizar a situação de profissionais que, ainda que não diplomados em curso de graduação ou pós-graduação em Física, estejam atuando na área há mais de quatro anos na data de publicação da nova lei. Por fim, também cuida de detalhar as atribuições da categoria. Paim avaliou a proposta como meritória, considerando que uma profissão de “tamanha densidade técnica” exige maior atenção por parte da nossa legislação.
Aloysio e Caiado se manifestaram contrários à aprovação do projeto. No entendimento de Aloysio, o exercício da profissão de físico não seria suscetível de regulamentação e a medida, até inconstitucional, já que a Constituição diz que é livre o exercício profissional no país. Para Caiado, o Congresso deveria se preocupar não em regulamentar a profissão de físico — “o que não vai produzir nenhuma diferença no país” — mas o ato médico. Por sua vez, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ponderou haver profissões que ninguém questiona a necessidade de regulamentação, outras que estão em zona cinzenta e outras que não merecem essa providência (Ag.Senado).

Líder do PT na Câmara diz que Lava Jato é ilegal

Cunha espera coerência do PT depois de delação de Delcídio

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que há fatos de natureza grave na reportagem da Revista Istoé – que traz trechos da suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral. “Achei engraçado o PT falar de delação premiada. Delação premiada nos olhos dos outros é pimenta, nos deles é refresco”, ironizou. Na matéria, Delcídio teria citado o ex-presidente Lula e acusado a presidente Dilma Rousseff de interferir na Operação Lava Jato.
Cunha declarou que gostaria de assistir ao discurso do PT depois dessa nova delação. “Tem que ter coerência. O PT não é coerente. Ele só é coerente pra se defender. Agora para atacar os outros, usa o mesmo argumento para se defender. Não vale”, afirmou.
O vice-líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou, por sua vez, que é preciso a confirmação das supostas denúncias de Delcídio, mas espera que as investigações atinjam todos.
Cunha relativizou a postura de alguns parlamentares que novamente pediram em Plenário seu afastamento do cargo. Para ele, esse tipo de comportamento faz parte do jogo democrático. “Todos aqueles que estão se manifestando oficialmente em função disso são os mesmo que não me apoiaram, que não votaram em mim. Isso é do jogo politico e cada um tem o direito de se manifestar democraticamente como queira. Minha posição não altera um milímetro por conta disso”, disse (Ag.Câmara).