Nesta semana, os deputados podem votar a MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto como, por exemplo, a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos.
Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil. Ainda sobre o tema de médicos, consta na pauta o projeto que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Esse exame está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017. O Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no SUS em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.
Segundo parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a prova será feita com base em matriz de correspondência curricular definida pela União para fins de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. O exame contará com apoio das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina (Ag.Câmara).
