Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar, contra o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), o ministro Celso de Mello, do STF, frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25 milhões em propina quando foi relator da CPI que investigou fundos de pensão públicos. A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão contra autoridades públicas, um empresário e um advogado.
As diligências foram cumpridas inclusive no gabinete de Sérgio de Souza, no Congresso e no escritório de advocacia de um dos investigados. O ministro disse ainda que a autorização para as buscas se estende aos veículos dos investigados. Ao autorizar as buscas, pedidas pela PF e avalizadas pela PGR, Celso de Mello destacou “a existência de relevantes indícios que denotam o recebimento, pelo parlamentar investigado, de pelo menos R$ 3.250.000,00”.
O dinheiro seria para que Sérgio de Souza blindasse o ex-presidente da Fundação Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira, e o ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista, evitando que ambos fossem convocados para depor na CPI, que funcionou por oito meses entre os anos de 2015 e 2016. Celso de Mello ressaltou também que a PF e a PGR apresentaram indícios sobre uma “requintada engenharia financeira” para lavar o dinheiro, mediante a utilização de notas frias e empresas de fachada no exterior.
O ministro determinou o bloqueio em bens até o valor de R$ 3,25 milhões de seis dos investigados no esquema. Na mesma decisão, porém, Celso de Mello negou a prisão temporária de cinco dos investigados, incluindo os ex-presidentes do Postalis e do Petros. O ministro entendeu que os pedidos de prisão foram baseados “em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovidos da necessária fundamentação”.
Em nota divulgada pela assessoria do deputado Sérgio Souza, o parlamentar diz que foi “tomado de surpresa em relação à operação realizada”. Souza ressaltou que está tranquilo e inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário (ABr).
