O projeto do Orçamento de 2020, aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
“Fizemos o Orçamento mais restritivo da história do país. São seis anos consecutivos de deficit primário. Não estamos amortizando essa dívida [pública]. Ainda estamos acrescentando mais dívida. Essa situação não pode perdurar”, afirmou. O valor total do Orçamento foi de R$ 3,8 trilhões. Destes, R$ 1,9 trilhão refere-se à amortizações, juros, refinanciamentos e encargos financeiros da dívida pública.
Isso correspondeu a 50,7 % do total do Orçamento de 2020, maior volume já gasto na história do país em manutenção anual da dívida pública. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que é economista, criticou o crescimento desses gastos. “Não há uma discussão sobre os quase R$ 5 trilhões do total da dívida pública, não há nenhuma discussão sobre o R$ 1,9 trilhão de pagamento de manutenção da dívida pública para 2020. É importante que o Congresso debata essa que é a maior despesa do Orçamento.
O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), reconheceu que este Orçamento gerou inúmeros questionamentos. “Recebemos 8.808 emendas ao projeto e 21 destaques ao relatório-geral. Fora os destaques dentro dos grupos setoriais, que analisam partes específicas, como Educação, Saúde, Defesa, etc” (Ag.Senado).
