Está pronta para deliberação do Plenário a proposta que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil. A proposta nasceu a partir de sugestão do internauta Kenji Kikuchi ao portal e-Cidadania. Atualmente, a proposta já tem quase 150 mil manifestações favoráveis de internautas.
A sugestão buscava originalmente reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos de 72% para 9%, percentual que, segundo a argumentação de Kikuchi, seria similar à dos Estados Unidos. Foi na Comissão de Direitos Humanos, a partir de relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), que formalizou a proposta que optou-se por zerar os impostos incidentes sobre jogos e consoles fabricados no Brasil, como forma de fomentar a indústria nacional.
A proosta também foi aprovada na CCJ, em agosto de 2019. Na ocasião, Telmário destacou que a indústria de jogos eletrônicos não pára de crescer em todo o mundo, e por isso seria interessante estimular a produção local. “Haverá incremento dos empregos e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente. A imunidade promoverá um incremento de tal monta, que o saldo será positivo”, defendeu Telmário.
Na ocasião, o senador Cid Gomes (PDT-CE) preferiu apresentar uma visão crítica. Para ele, o estímulo à indústria nacional de games deve vir na forma de créditos para pesquisas, combate direto à pirataria e uma maior tributação sobre produtos importados. “O Brasil ainda sofre com deficits primários elevadíssimos, e falta dinheiro no Orçamento para tudo. Não é hora de aprovar uma proposta como essa. Fica parecendo um contrassenso diante de um cenário de escassez fiscal”, ponderou (Ag.Senado).
