O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou contra a criação de uma taxa sobre o compartilhamento de energia solar produzida por usuários individuais com a rede local — a chamada geração distribuída. Antes da reação do Congresso e do Poder Executivo, a Aneel havia anunciado a intenção de apresentar essa proposta em 2020.
Davi publicou a declaração em uma rede social após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter afirmado à imprensa que combinou com o Congresso uma reação à proposta da Aneel, que ainda não está formalizada. “Conversei com o presidente da República e reafirmei que sou contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento”, afirmou.
Segundo as autoridades, a ideia é que o Congresso discuta já no início do ano legislativo uma proibição expressa de qualquer tipo de taxa sobre a geração distribuída. Os parlamentares podem barrar a iniciativa porque a criação de tributos depende do Legislativo. A cobrança sobre a geração distribuída não se trataria de um imposto, mas sim de uma taxa, cobrada apenas dos usuários com estrutura para geração própria de energia solar (Ag.Senado).
