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O Brasil precisa de uma política industrial

em Opinião
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

José Velloso (*)

A indústria de transformação no Brasil, que era de 34% do PIB na década de 1980, recuou para 11% em 2021.

Essa queda foi acompanhada de menor participação da produção de bens de alta intensidade tecnológica e da redução do nível de produtividade da economia, colocou o País mais dependente do suprimento de matérias-primas e produtos intermediários procedentes do exterior. As últimas crises como a pandemia e mais recentemente a Guerra na Ucrânia, mostraram a importância da indústria nos aspectos econômico e social do País.

Setores estratégicos como saúde, máquinas e equipamentos, fertilizantes, componentes eletroeletrônicos entre outros, foram os mais afetados. A dependência de um único ou principal fornecedor, mostrou a fragilidade das cadeias globais de valor no suprimento de ítens críticos, quando submetidas às crises globais, levando as principais economias do mundo a reavaliarem suas estratégias, buscando explorar setores econômicos onde detêm maiores vantagens competitivas ou onde podem desenvolvê-la para sustentação do crescimento.

O Brasil não pode ficar fora dessa tendência e, para isso, necessita implementar um conjunto de instrumentos e políticas públicas tendo como objetivo estimular e direcionar novos investimentos produtivos de forma a induzir o setor privado na busca de novas oportunidades e na expansão de fronteiras tecnológicas. Estas políticas precisam ter objetivos permanentes e suas medidas e instrumentos, horizontes de médio e longo prazo.

Por outro lado, é indispensável dispor de um sistema de acompanhamento e de avaliação de desempenho das medidas adotadas, ao longo do tempo, para permitir, sempre que necessário, sua adequação aos objetivos propostos. As políticas precisam ter tempo para começar e data para terminar, com metas quantificáveis para serem atingidas. Nesse sentido, o País necessita de uma Política de Desenvolvimento Industrial integrada com as Políticas de Inovação e de Comércio Exterior, bem como com a Política Macroeconômica.

Essas políticas devem coexistir, de forma estratégica e objetiva, para que possam contribuir na transformação da estrutura industrial, intensivas em tecnologia, para aumentar a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento de produtos diferenciados e de maior valor agregado, extensivo a serviços junto a novos modelos de negócios. Sabemos que as últimas incursões do Brasil em agendas de política industrial foram desastrosas.

Que resultaram em má alocação de recursos, corrupção, entre outros aspectos, principalmente por excesso de políticas setoriais compensatórias, ações não integradas e falta de metas e de prazos definidos. Essas políticas foram adotadas no intuito de compensar as assimetrias provocadas pelo “Custo Brasil”, mas só as acentuou, reduzindo a competitividade das empresas e acelerando o processo precoce de desindustrialização, que o país vem sofrendo desde o início deste século.

A Política de Desenvolvimento Industrial moderna e efetiva, deve promover um “catching up”, permitindo atingir o índice de renda dos países da OCDE, tendo em consideração que é preciso: a resolução dos problemas estruturais que resultam no “Custo Brasil”; estabilidade macroeconômica e equilíbrio fiscal; melhoria da produtividade em todos os setores econômicos; adoção de uma agenda de desenvolvimento transversal, que priorize a inovação; e reorganização econômica em setores estratégicos para o país.

A definição dessas áreas estratégicas tem que ter uma visão holística, para transbordar conhecimento por toda a cadeia de valor, principalmente considerando aquelas em que o País tem evidentes vantagens comparativas. O foco é o desenvolvimento de pesquisa, desenvolvimento e engenharia de produto e processo, no país, modernizando e ampliando a complexidade de nosso parque industrial, incluindo a integração com serviços sofisticados.

O objetivo é o aumento da produtividade e da competitividade da produção brasileira, a partir do aumento do estoque de capital por trabalhador, que é historicamente baixo e, consequentemente, o aumento na participação da indústria no PIB, mas principalmente o domínio de rotas tecnológicas estratégicas.

Dessa forma será necessário a modernização e integração das instituições de apoio e das políticas de ciência, tecnologia, inovação, educação e de desenvolvimento industrial de forma a apoiar e possibilitar um sistema de produção sofisticado e complexo, necessário para sustentar o desenvolvimento brasileiro. O recurso público deve ser usado de forma a alavancar o investimento privado em P&D e a melhorar a produtividade da economia.

(*) – É engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente executivo da ABIMAQ.