Fernando Tadeu Marques (*)
O Brasil por sua beleza natural é um dos destinos turísticos mais procurados por grande parcela das pessoas, sejam elas, nacionais ou estrangeiras.
E muito embora, o turismo esteja ligado a uma ideia positiva, infelizmente em alguns casos, possui sua face obscura, ou seja, quando o objeto se torna a atividade da exploração sexual, que pode ser traduzida, no turismo sexual. O Brasil apresenta uma ampla capacidade para o turismo, porém esta capacidade, muitas vezes, não é utilizada de maneira correta, sendo este segmento do turismo aliado ao acréscimo de práticas ilícitas, encontradas em nações emergentes.
Dentre as práticas ilícitas, destacam-se: os abusos sexuais, a prostituição, a pedofilia, o tráfico internacional de mulheres, adolescentes e crianças, dentre outros. Neste contexto podemos destacar uma das mais nefastas práticas: o turismo sexual com a exploração infantil, cuja existência está diretamente relacionada a alguns fatores, tais como, desemprego, exclusão social, falta de escolaridade, de moradia, a falta de planejamento da atividade turística, entre outros. Um dos possíveis fundamentos para a ocorrência desse tenebroso fenômeno é o grau de rentabilidade auferido, muito maior que atuar em outras atividades comerciais ou turísticas.
O turismo sexual se faz presente, como atividade comercial ilícita, em diversas regiões do nosso país, mas na região nordeste tem sido um problema bastante evidenciado, sendo vários os fatores para a existência do problema nesta área específica, uma vez que esta região comporta sérios problemas sociais desde a educação até calamidades no saneamento básico.
A ONU estima que o tráfico de seres humanos com o fim de exploração sexual só perde em rentabilidade para o mercado ilegal de drogas e armas, e movimenta cerca de 9 bilhões de dólares no mundo. A ONU ainda destaca que quase 17% dos municípios de todo o país, ou seja, em 937 dos 5.561 municípios brasileiros, ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os desafios são enormes, os esforços na criação de leis mais duras não têm se mostrado suficiente, uma vez que o número de vítimas, crianças e adolescentes crescem a cada ano, desta forma, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que possam auxiliar a promoção de mudanças significativas, caso contrário, esse mal não será superado com meras alterações legislativas realizadas no campo penal.
Pois se o Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo, o Departamento de Polícia Federal e o Poder Judiciário, ao julgar as ações criminais, não atuarem incessantemente, dificilmente se evitará a atuação de grupos organizados e a impunidade daqueles que cometem tais delitos. Outro fator que pode colaborar para o efetivo combate a essa prática odiosa, é o aumento da informação sobre tal situação, que atualmente afeta milhões de crianças e adolescentes na América Latina e a região do Caribe.
Bastando que os governos invistam em sistemas de informações para colaborarem uns com os outros, de forma que o reconhecimento da existência deste problema possibilite aos países, o planejamento de ações e a definição de orçamentos para colocar um fim a este pesadelo vivenciado por muitas famílias em diversas localidades.
Afinal, com este tipo de atividade ilícita, os criminosos além dos ganhos financeiros, que são enormes, ainda roubam muitas vezes algo que não será possível se quantificar ou restabelecer, a infância, a inocência e muitas vezes a integridade física e a própria vida das vítimas que perdem além de tudo, o direito de sonhar.
(*) – É professor de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas. É Doutorando em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP.