Gilson Alberto Novaes (*)
A palavra corrupção aliada a propina, caixa dois, delação premiada, delator, vazamentos e tantas outras que já fazem parte do nosso vocabulário, tem ocupado quase a totalidade dos espaços na mídia nos últimos anos.
Estudos mostram que essa “cultura” – a da corrupção, não é recente! Veio com as caravelas portuguesas. O primeiro registro de corrupção no país que se tem notícia, está em nossa “certidão de nascimento”, a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal, Dom Manuel.
Erroneamente, dizem que Caminha fez um pedido de emprego ao rei. Não é verdade! Ele pediu sim, que seu genro fosse solto, pois estava preso por ter assaltado uma igreja e agredido um padre em Portugal.
A história conta que tudo começou na colonização do Brasil. Portugal, não querendo “perder” o Brasil, delegou à seus confiáveis, a função de ocupar nosso território e organizar tudo por aqui. É evidente que precisavam oferecer-lhes vantagens para irem para uma terra desconhecida, que acabara de ser descoberta. A Coroa então, deixava-os que ficassem à vontade por aqui, sem nenhum controle sobre o que faziam.
Assim, estava criado o clima para que a safadeza fosse implantada. Nunca mais parou! Só cresceu. E profissionalizou-se. E fez escola…
O que nossa geração vê hoje é que desde a Constituição Federal de 1988, com o fortalecimento do Ministério Público, com a previsão do sistema de controle externo pelos Tribunais de Contas e com o fortalecimento de instituições como a Controladoria Geral da União, começou a haver efetivamente, de forma sistemática, o enfrentamento do problema da corrupção no Brasil, o que havia ficado debaixo do tapete por anos a fio.
Nesses novos tempos, as investigações são divulgadas pela imprensa, que busca na C.G.U. informações. O M.P. passou a ser muito mais eficiente com uma safra nova de “meninos” como são chamados pejorativamente pelos ladrões, muitos deles ainda soltos. A história recente de casos de corrupção e escândalos no Brasil mostra infinitos casos!
Há trinta anos a Folha de S.Paulo publicava antecipadamente o resultado de uma concorrência para a construção da Ferrovia Norte-Sul. A Odebrecht era uma delas. A obra até hoje não foi concluída!
Recentemente em depoimento na Lava Jato, o ex-presidente dessa empreiteira disse que no Brasil a prática de pagamento de caixa dois e propinas é feita “há 30 anos”.
Ele sabia o que falava.
(*) – É professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas.
