Plenário foi protagonista das decisões do Senado em 2017 Os números da atividade legislativa do Senado em 2017 mostram que a Casa manteve a tendência de maior participação do Plenário nas decisões finais sobre projetos Uma das promessas do presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao assumir o comando da Casa em fevereiro, havia sido, justamente, […]
UE declara pleno apoio à reforma das Nações Unidas A União Europeia apoia o conjunto de reformas para as Nações Unidas apresentado pelo secretário-geral da organização, António Guterres, declarou o representante da União Europeia (UE) junto à ONU em Nova Iorque, o embaixador João Vale de Almeida Ele disse que a organização deve acelerar o […]
Demissão por justa causa de acusado de ‘violência doméstica’ Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, estabelece projeto do Senado A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código Penal e tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A senadora Simone Tebet […]
Previdência: Temer cita Argentina como exemplo Durante o discurso na abertura da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o presidente Michel Temer citou a Argentina como exemplo por ter aprovado a reforma da Previdência Antes, ao recepcionar o presidente argentino, Mauricio Macri, o presidente se voltou para a imprensa e […]
Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado ontem (20) pela Confederação Nacional […]
Ministros defendem revisão de políticas contras as drogas O ministro da Justiça, Torquato Jardim, empossou ontem (19) novos integrantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), responsável por acompanhar e atualizar a Política Nacional sobre Drogas, além de avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas e o desempenho dos programas relacionados ao […]
Cursos e programas de extensão a idosos em universidades Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos É o que determina a Lei sancionada na última sexta-feira (15) e publicada ontem (18) no Diário Oficial da União. O artigo 25 do Estatuto do Idoso já estabelece que o Estado […]
Arquitetos e urbanistas reivindicam mais espaço na administração pública O Congresso Nacional promoveu na sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e aos seis anos de fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) O Dia do Arquiteto é comemorado em 15 de dezembro pois neste dia, em 1907, […]
Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões O Congresso Nacional aprovou na madrugada de ontem (14) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública Aprovado por votação simbólica, o Orçamento para […]
Laboratórios provocam desabastecimento de remédios para vender mais caro O Plenário do Senado aprovou ontem (12) o projeto da Câmara que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha Uma das consequências tem sido um desabastecimento deliberado por parte deles em relação a remédios para doenças raras, onde as margens […]
