Incentivo à prática esportiva é tema de vários projetos no Senado Em um ano marcado por importantes eventos esportivos, como a Copa do Mundo na Rússia, o tema estará em destaque também no Senado Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores está o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS), que estabelece […]
Mudanças nas regras para escolha de dirigentes de agências Três propostas que alteram a lei que trata da gestão de RH das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Os projetos mudam desde critérios de nomeação dos dirigentes dessas agências, ao tempo de mandato e o período de […]
Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral Aprovada pelo Congresso em outubro, a reforma política traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018 A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos. […]
Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos […]
Divisão do prazo para medidas provisórias é desafio para 2018 Em 2018, Câmara e Senado terão de lidar, mais uma vez, com uma discussão antiga, há anos sem solução: a divisão do prazo para a tramitação de medidas provisórias Em setembro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avisou que o a Casa não vai mais […]
PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidades registradas na Justiça Eleitoral as informações bancárias, […]
Líderes da base governista priorizam reforma da Previdência; oposição é contra A reforma da Previdência, cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara em 2018 Essa é a opinião tanto de líderes de partidos da base do governo, que defendem a medida como necessária […]
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano A crise na segurança pública no país chamou a atenção do Senado e mobilizou a Casa na análise de propostas legislativas para enfrentar os problemas do setor No segundo semestre de 2017, os parlamentares aprovaram uma série de projetos na tentativa de resolver diferentes […]
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano A crise na segurança pública no país chamou a atenção do Senado e mobilizou a Casa na análise de propostas legislativas para enfrentar os problemas do setor No segundo semestre de 2017, os parlamentares aprovaram uma série de projetos na tentativa de resolver diferentes […]
Novas regras eleitorais aprovadas no Congresso já valerão em 2018 O Plenário do Senado aprovou em outubro o projeto que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC) A proposta, que já foi sancionada e valerá para as eleições de 2018, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha. […]
