Senado, Câmara e STJ conversam sobre propostas para o Judiciário O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu ontem (15), com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, e presidentes de tribunais regionais para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 O […]
Câmara pode votar mudanças em projeto sobre cadastro positivo A continuidade da votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório é o principal item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados Os parlamentares precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base aprovado na última quarta-feira (9). Os dois principais destaques apresentados ao projeto pretendem manter […]
Jobim: PT pretende levar candidatura de Lula até o fim O ex-presidente do STF e ex-ministro Nelson Jobim disse na sexta-feira (11), que o PT poderá registrar o ex-presidente Lula como candidato ao Planalto, mesmo com o petista preso e condenado em segunda instância O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o período de 15 a […]
Governo comemora aprovação do cadastro positivo na Câmara O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemorou a aprovação do cadastro positivo na Câmara. Os deputados aprovaram o texto-base do projeto que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores “Entendemos que facilita o ambiente de negócios e […]
Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a MP que trata da reestruturação do setor elétrico, aprovou ontem (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários […]
Senado fará sessão temática para discutir a paz no processo eleitoral Episódios de violência como o ataque à caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, e as ameaças à família do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, ocorridos em março, foram os motivos para que senadores decidissem promover hoje (9), uma sessão temática […]
Câmara pode votar hoje projeto que cria Cadastro Positivo O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (8) o chamado Cadastro Positivo, projeto de origem do Senado, que permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por […]
Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional […]
Aprovado crédito para cobrir dívida deixada por Venezuela O Congresso Nacional aprovou o projeto que libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação Assinada pelo presidente Temer na semana passada, a proposta vai permitir o pagamento de garantias feitas pelo Tesouro brasileiro a dívidas não pagas pela Venezuela e […]
Brasil e Suriname reforçam segurança nas fronteiras Após reunião ontem (2), no Palácio do Planalto, entre os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do Suriname, Desiré Bouterse, os dois países firmaram acordos em temas como segurança, facilitação de investimentos, educação e agricultura Foram assinados seis acordos de cooperação. A migração e a situação da Venezuela […]
