Brasil atrasa mais de US$ 100 milhões devidos ao Mercosul Em reunião realizada na quarta (13) á noite, os parlamentares que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) decidiram esperar até a próxima semana por um posicionamento do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, sobre os repasses atrasados do governo brasileiro para órgãos do […]
Deputados divergem sobre regras para teto salarial no serviço público Um pedido coletivo de vista adiou a votação na comissão especial das novas regras para o teto salarial no serviço público O relator da matéria, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), fez a leitura formal do substitutivo aos dois projetos sobre o tema. A votação poderia ocorrer […]
Comissão do Senado analisa acesso maior a laqueadura e vasectomia Pode ser votado na ainda hoje (13) projeto que permite a laqueadura no período pós-parto. Atualmente, as mulheres têm que esperar pelo menos 42 dias depois do parto para fazer o procedimento O projeto facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia ao retirar […]
Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser […]
MP de apoio emergencial a imigrantes abre pauta no Senado A proposta, motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, foi incluída na Ordem do Dia da sessão de terça-feira (12) O texto é resultado das mudanças feitas ao longo da tramitação da MP no Congresso. As regras estabelecidas podem ser aplicadas também a […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que regulamenta as duplicatas eletrônicas A matéria será enviada ao Senado. Duplicata é um título de crédito que, por ter força equivalente a uma sentença judicial transitada em julgado, pode ser executado para […]
Senado aprovou ISS sobre aplicativos pelo município do embarque A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada no Plenário do Senado O texto agora segue para avaliação da Câmara. De autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP), o projeto altera […]
Senadores cobram do governo a redução do preço dos combustíveis Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram ontem (5), do governo federal, uma solução para frear a alta no preço dos combustíveis, e não só do óleo diesel “Se nós vivemos uma inflação baixa, juros baixos, por que os combustíveis têm que […]
Câmara deve votar projeto que regulamenta transporte rodoviário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje (5), o projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão […]
Governo estuda forma de reduzir flutuação nos preços dos combustíveis O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou, em comissão geral na Câmara dos Deputados, que será estudada uma proposta para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor Para isso, informou, será necessário modificar a estrutura tributária incidente sobre esses produtos, […]
