São Paulo: 99% dos municípios têm desenvolvimento alto ou moderado O estado de São Paulo apresentou a maior proporção de municípios com desenvolvimento moderado ou alto entre todos os estados brasileiros, de acordo com a edição 2018 do Índice Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal 2018 Dos 643 […]
Projeto sobre informações de benefícios fiscais terá nova votação O Plenário do Senado retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os nomes de todos os beneficiários de renúncias de receitas da União O texto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado no dia 12 de […]
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado Para retornarem ao Simples, os interessados deverão aderir ao […]
Invalidação dos direitos do trabalhador ‘é tendência’ de mercado A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, ontem (25). A reunião abordou a jornada […]
Mudanças em projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal O Plenário da Câmara pode concluir a votação do projeto que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União Em sessões na segunda-feira (25) e na terça-feira (26), estão […]
Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, criticou ontem (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país “Quem tenha tido o cuidado de ler […]
Supremo valida delações premiadas negociadas pela Polícia Federal Por 10 votos a 1, o STF confirmou ontem (20) a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de […]
Maia defende novo marco legal para combater ‘fake news’ O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defendeu um novo marco legal para combater as notícias reconhecidamente falsas – as chamadas fake news – , em comissão geral no Plenário da Câmara ontem (19) Maia afirmou que a experiência internacional vem demonstrando que um novo marco […]
Projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal é destaque De hoje (19) até quinta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto que permite à Petrobras negociar parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União De autoria do deputado José Carlos Aleluia […]
Senado conclui votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal Está na pauta do Plenário do Senado um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal O texto-base do projeto, do […]
