Missão vai aos EUA tratar de crianças separadas dos pais Uma missão chefiada pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, embarcou sábado (14) para os Estados Unidos em missão sobre direitos humanos e migrações Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Foto: creative commons O principal ponto da pauta é a questão das crianças brasileiras separadas dos pais […]
Congresso aprova as diretrizes orçamentárias para 2019 O Congresso Nacional aprovou na madrugada de ontem (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso,que vai de 18 julho até 1º de agosto. Foto: Ag.Câmara A conclusão da […]
Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples Segue para sanção presidencial o projeto aprovado pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias Plenário do Senado aprovou, por 59 […]
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou ontem (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato Comissão de Assuntos Econômicos do Senado […]
Em debate: regras para desistência de compra de imóvel na planta A proposta que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato, volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (10) Ainda não há uma lei que trata do assunto e os casos de desistência […]
Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento continuado Professores de escolas públicas com desempenho acima da média, nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), poderão receber bônus salarial Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na votação do projeto que prevê bônus e aperfeiçoamento para professores. Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado O […]
Aprovada MP que fixa preços mínimos no transporte de cargas A comissão mista da MP 832 aprovou ontem (4) o relatório da proposta que cria uma política nacional de pisos para o transporte rodoviário de cargas O texto agora será apreciado nos Plenários da Câmara e do Senado. De acordo com a MP 832, estão […]
Guardas municipais poderão ser chamados de policiais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, ontem (3), em caráter conclusivo, o projeto que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais A proposta poderá seguir diretamente para análise do Senado. A proposta vinha […]
Câmara pode concluir votação sobre exploração do pré-sal Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a análise do projeto que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União Os deputados precisam votar os últimos destaques apresentados ao […]
Marco Regulatório do Transporte de Cargas chega ao Senado Chega para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, um dos pleitos dos caminhoneiros que ficaram 11 dias em greve no mês de maio A aprovação do projeto faz parte do acordo do governo com o setor para o fim da […]
