Proposta tenta mudar a forma como o país lida com a água Está em análise na Comissão de Transparência, e Defesa do Consumidor uma proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. A proposta também prevê campanhas de conscientização à população para que não desperdicem água em […]
Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre Na segunda metade de 2018, o Senado poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento, entre elas a dos Maus-Tratos, que pode ser prorrogada. No Plenário do Senado, é lido o requerimento da senadora Lídice da Mata, de criação da CPI dos Planos de […]
Parlamentares aguardam fim da intervenção no Rio para retomar análise de PECs Apesar de suspensas a discussão e a votação de todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro, os senadores continuaram apresentando essas proposições. Contingenciamento de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública é […]
Sugestão de lei que legaliza o aborto divide opiniões na internet A consulta pública sobre a sugestão legislativa que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação, e prevê a realização do procedimento pelo SUS virou motivo de uma disputa acirrada entre os usuários da internet, com campanhas estruturadas nas redes sociais […]
Projetos sobre distrato imobiliário devem ter análise retomada A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora. Cada vez mais comum em razão […]
Destino da Eletrobras aguarda por senadores na volta do recesso O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobras. Hidrelétrica Dardanelos, em Aripuanã (MT), pertence à Eletronorte, empresa do sistema Eletrobras. Foto: Eletrobras/Eletronorte O projeto em tramitação na Câmara teve […]
Congresso Nacional pode aperfeiçoar regras das agências reguladoras O Senado deve debater a atualização do marco legal das agências reguladoras ainda no segundo semestre. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado Uma comissão especial da Câmara aprovou o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras, […]
Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro O acordo para por fim à greve dos caminhoneiros resultou em uma das […]
Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior O financiamento virá de recursos da União e contribuições de […]
Pauta de segurança avançou no primeiro semestre no Congresso Nacional “Preservar a integridade física do cidadão é a primeira obrigação do estado” Aprovar medidas que colaborem para a segurança pública foi uma das prioridades anunciadas pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na abertura do ano legislativo de 2018. Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado As palavras ditas pelo presidente do […]
