Na área social, Senado priorizou proteção à criança e à mulher Vários projetos da área social foram aprovados pelo Senado em 2018. Alguns deles seguiram para a Câmara e outros já foram transformados em leis. Um dos projetos que virou lei foi o que determina a perda do poder familiar de quem cometer crime contra […]
Comandante defende exclusão de militares da reforma da Previdência O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu na sexta-feira (11) que o sistema previdenciário das Forças Armadas não deva ser modificado na reforma da Previdência. Novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Foto: Valter Campanato/ABr “A intenção minha, como comandante do Exército, […]
OEA diz que mandato de Maduro é ilegítimo A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem (10) uma declaração conjunta na qual diz que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro. A iniciativa ocorreu logo após a posse de Maduro, em Caracas. O mandato presidencial é de seis […]
Brasil eleva nota, mas cai em índice de democracia O Brasil caiu uma posição no “Índice de Democracia 2018”, elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit, ligada à revista britânica The Economist, para medir o nível democrático de regimes políticos em 167 países. Apesar de ter melhorado sua nota de 6.86 para 6.97, a maior nação […]
Gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Produtos como achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo e bebidas açucaradas deverão reduzir a quantidade de açúcares que armazenam. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado Tramita no Senado um projeto que […]
Deputados sugerem ações para garantir acesso da população à saúde Cerca de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS para fazer uma consulta, exame ou cirurgia, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). SUS atende ao menos 150 milhões de brasileiros. Foto: USP Imagens Diante dessa demanda, a melhoria da qualidade da […]
Deputados divergem sobre rumos da política ambiental brasileira Deputados projetam os desafios em torno do meio ambiente no governo Jair Bolsonaro. Depois de cogitar fundir os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente, o presidente escolheu o advogado Ricardo Salles para comandar a pasta ambiental e a deputada federal licenciada Tereza Cristina para estar à […]
Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019 As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores. Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que […]
Políticos apostam em apoio a Bolsonaro no Congresso para aprovar reformas A construção de uma base de sustentação no Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro foi apontada como prioridade por futuros ministros, governadores e senadores eleitos, além de parlamentares que continuam no mandato, durante a solenidade de posse do presidente da República em Brasília. Entre […]
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. A multa para o comprador que desistir da compra de um imóvel negociado na planta será de 50% do valor já pago à construtora. Foto: Dênio Simões/Ag.Brasília […]
