Senado celebra regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última quinta-feira (11), 18 decretos e projetos relacionados às ações dos 100 primeiros dias de governo. Para Mara Gabrilli, a regulamentação é um avanço, mas ainda falta explicitar na lei o conceito de deficiência. Foto: Pedro França/Ag.Senado Um deles […]
Bolsonaro: mudanças no Brasil passam por fé, exemplos e trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (11) que o seu compromisso é buscar maneiras de “transformar nosso país no que é Israel hoje em dia”, durante almoço com lideranças evangélicas, no Rio de Janeiro. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre; presidente Jair Bolsonaro; pastor […]
Proposta facilita medidas de proteção às mulheres Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. Plenário do Senado aprovou projeto que altera a Lei Maria […]
Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários O PR e o Solidariedade anunciaram ontem (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta. Bolsonaro recebe o deputado Paulinho da Força, presidente Nacional do Solidariedade. Foto: Carolina Antunes/PR Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o […]
Plenário do Senado vota proteção a autistas e tarifa social de energia A semana de votações do Plenário do Senado Federal começa hoje (9), com dez itens na pauta. Transtorno do Espectro Autista e aumento no desconto para os consumidores da Tarifa Social de Energia, estão na pauta. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado Entre eles, o projeto […]
Reforma da Previdência reduz despesas, mas não resolve problema fiscal O secretário-especial-adjunto de Previdência, Bruno Bianco, disse aos deputados da CCJ da Câmara que a reforma da Previdência vai reduzir o ritmo das despesas, mas não vai resolver os problemas fiscais Para juristas, proposta traz insegurança jurídica. Foto: Cleia Viana/Ag.Câmara Segundo ele, será necessário fazer […]
TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. Foto: TRE/SC Segundo o […]
“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência”, diz Bolsonaro No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (3), que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Após 4 dias de viagem a Israel, presidente retornou ao Brasil. Foto: Alan Santos/PR Ele reiterou que está aberto ao diálogo […]
Bolsonaro diz que irá ao Oriente Médio no segundo semestre Encerrando a viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai reservar “meio-dia da agenda no Brasil” para receber parlamentares e conversar. Bolsonaro e Netanyahu visitam exposição de produtos de empresas de inovação, em Jerusalém. Foto: Alan Santos/PR Segundo ele, está aberto ao diálogo. […]
Senado pode votar projeto que facilita reconhecimento de marcas Pode ser votado nos próximos dias o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome, e que permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca […]
