Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Senadores Eliziane Gama e Marcos do Val durante discussão na CCJ. Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e […]
Senado prepara lei de porte e posse de armas para substituir decretos Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas, foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. Chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China […]
Brics defende reforma no Conselho de Segurança da ONU Em documento final do encontro do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul defenderam o respeito ao direito internacional e a reforma no Conselho de Segurança da ONU, órgão no qual o Brasil pleiteia um lugar permanente. Chanceleres de Brasil, Rússia, […]
CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da CPMI para investigar a veiculação de notícias falsas. Na sessão do Congresso de 3 de julho, senadores e deputados aprovaram requerimento para criação da CPI mista sobre notícias falsas. Foto: Jefferson Rudy/Ag.Senado […]
Sem deliberação da Câmara e do Senado, MPs provisórias caducam Em vigor desde março, a MP, que prorroga contratos temporários de pessoal no Iphan, perdeu a validade ontem (24), o mesmo tendo acontecido com a MP que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita diretamente às […]
Diversificação dos transportes mobilizou Comissão de Infraestrutura A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela Comissão de Infraestrutura do Senado no primeiro semestre, avaliou o presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO). O presidente da CI, senador Marcos Rogério, em reunião […]
Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo O Ministério da Infraestrutura solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, […]
Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Plenário do Senado durante a votação da proposta que muda o rito das Medidas Provisóris. Foto: Jefferson Rudy/Ag.Senado Aprovadas pelos senadores em […]
Presidente do Senado destaca alta produtividade no primeiro semestre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre conduz votação durante sessão deliberativa em junho. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre […]
Davi diz que há harmonia sobre prazos para votação da Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da proposta que institui a reforma da Previdência. A previsão do presidente do Senado é de que o debate sobre o texto seja finalizado de 45 […]
