Senadores devem ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’ Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdênciapor meio de uma segunda proposta, uma “PEC paralela”. Recurso de aprovar texto da Câmara sem alterações e incluir mudanças em proposta alternativa já […]
CCJ do Senado começa a discutir Previdência esta semana A chegada da reforma da Previdência ao Senado promete esquentar o clima na Casa, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Foto: Arquivo/EBC […]
Presidente da CCJ: Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias A presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover diversas audiências públicas para subsidiar a análise pelos senadores da Reforma da Previdência. Na CCJ, a tramitação da PEC deve durar entre 22 e 30 […]
Reforma da Previdência é entregue ao presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde de ontem (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Alcolumbre recebe de Maia o texto da proposta, observado pelos senadores Rose de Freitas, Major […]
Críticas não são para destruir reputação do Inpe, diz ministro O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem (7) que as recentes críticas feitas ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por membros do governo federal não visam prejudicar o órgão de pesquisa e desenvolvimento. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: José Cruz/ABr […]
Alcolumbre apoia revisão da Lei Kandir sobre tributação de exportações O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou ontem (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir, que impede os estados de cobrarem ICMS sobre exportações de produtos e serviços. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com governadores participantes do VI […]
Presidente da EBC nega censura e extinção de veículos A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem sofrido tentativas de desestabilização, por meio da disseminação de notícias falsas (fake news), afirmou o diretor-presidente da estatal, Alexandre Henrique Graziani Júnior, em audiência pública do Conselho de Comunicação do Congresso ontem (5). O vice-presidente do conselho, Marcelo Cordeiro, […]
Proposta que isenta remédios de impostos está na pauta do Senado Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), uma proposta pretende restringir a possibilidade de os ministros do STF, e de outros tribunais, tomarem decisões de forma individual. Além do fim de impostos sobre medicamentos, em análise a proposta que limita as decisões tomadas individualmente […]
Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre O segundo semestre reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Tasso Jereissati, que será o relator da proposta na CCJ. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado A proposta passou em primeiro turno pelo Plenário […]
Senado se aproxima de governadores e aprova projetos do pacto federativo No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em encontro com governadores no mês de maio. Foto: Marcos Brandão/Ag.Senado Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram […]
