O Brasil precisa reduzir suas exportações de soja em grão e aumentar as vendas de farelo e óleo de soja, como forma de agregar valor à produção agrícola e estimular as indústrias do setor, alertou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Andre Nassar, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5), que foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) a proposta que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário. Cometido contra mulheres, […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) o projeto revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A reforma trabalhista dispensou de autorização […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado analisa hoje (31) o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. De acordo com a […]
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores. O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) a alteração sugerida pela Câmara ao projeto que garante a permanência de construções erguidas nas faixas não edificáveis ao lado de rodovias e ferrovias. O texto permite que os municípios reduzam o limite dessas faixas, apenas nas rodovias, dos atuais 15 para até 5 metros de cada lado. […]
Uma proposta que torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte foi aprovada ontem (30) na CCJ do Senado. O projeto obriga os organizadores de competições esportivas a identificar e manter atualizados os registros de clientes, assim como comunicar ao Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), as […]
A Bolívia e a Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo ontem (30), para a realização de uma auditoria da polêmica eleição presidencial que garantiu a vitória do presidente Evo Morales. Segundo o ministro da Comunicação, Manuel Canelas, a medida determinará se houve ou não fraude durante a apuração dos votos. As análises […]
Os 31 anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro, foram celebrados numa sessão solene do Congresso Nacional ontem (29). Principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a chamada Constituição Cidadã foi promulgada pelo deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, morto em um acidente aéreo em 1992. Um dos […]
