Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da proposta do Pacto Federativo, enviada ontem (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). […]
Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou onbtem (5), as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação. Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias. De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária para o transporte de cargas e de passageiros. A novidade é a autorização como modalidade de […]
A CCJ do Senado analisa, amanhã (6), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência. O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança promovida é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias. Pelo texto, estados […]
Faltando um ano para a eleição presidencial nos Estados Unidos, em 3 de novembro de 2020, Donald Trump, alvo de um inquérito de impeachment na Câmara, dá sinais de resiliência e mostra aos democratas que não será fácil tirá-lo da Casa Branca. Já em ritmo de campanha, o magnata segue de perto a batalha que […]
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) comemorou ontem (4) a sanção da Lei 13.895, de 2019, que institui a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética. A lei entrou em vigor no dia 30 de outubro. Diabético, Kajuru disse que a lei vai estimular campanhas para conscientizar as pessoas sobre […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que obriga a parte interessada em processos no âmbito dos juizados especiais a pagar com antecedência as despesas das diligências de oficiais de justiça, quando estas forem necessárias. Pelo texto, a parte não precisará pagar por esses custos apenas se for beneficiária da assistência judiciária gratuita, por insuficiência de […]
Artistas criticaram ontem (4), na Câmara, o “atual momento de restrição da liberdade artística” no Brasil. Em especial, eles condenaram o projeto que acaba com a obrigação de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a proposta trará […]
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (1º) que não vai à posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo […]
