Desemprego comprova abismo entre promessas e realidade Diante de sindicalistas ligados à CUT, Dilma foi taxativa: “Não fui eleita para desempregar trabalhador” Assim como outras inúmeras declarações e promessas feitas pela petista na campanha, essa também integra o maior estelionato eleitoral já visto na história brasileira. O desemprego é uma das faces mais perversas da […]
Pauta do Senado tem de proteção ao emprego e projeto antiterrorismo As votações no Plenário do Senado para hoje (27) deverão começar pela MP que está trancando a pauta, a que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), iniciativa do governo federal para conter as demissões na iniciativa privada Ela permite às empresas em […]
Ampliação do poder dos estados de criar leis gera polêmica Eventuais riscos na criação de leis estaduais em direitos processual e agrário causaram polêmica em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Foi discutida a proposta que amplia a competência legislativa dos estados. Os riscos foram apontados pelo conselheiro federal da […]
Deputados aprovam repatriação de ativos alterando arrecadação A comissão especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior aprovou ontem (22) o parecer do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que altera projeto enviado pelo governo para regularizar dinheiro e imóveis de brasileiros no exterior e não declarados à Receita O texto aprovado, que pode ser votado […]
Oposição entregou a Cunha novo pedido de impeachment Partidos de oposição entregaram ontem (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC, e Janaína Conceição Paschoal Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse […]
Deputados assinam pedido de prorrogação da CPI da Petrobras Pelo menos 20 deputados da CPI da Petrobras assinaram o pedido de prorrogação dos trabalhos do colegiado, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) A estratégia adotada, na reta final da comissão, que tem prazo para concluir os trabalhos nesta sexta-feira (23), será convencer líderes para que […]
Pauta do Senado tem projetos sobre terrorismo e estatais A pauta do Plenário do Senado desta semana começa trancada pela MP 678, que autorizou o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos na área de segurança pública, incluindo as áreas de defesa civil e inteligência O texto a ser votado […]
Chega ao Senado MP 680, que cria programa para preservar emprego Já chegou ao Senado a MP 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Ele permite às empresas em dificuldade financeira diminuir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, mediante o compromisso de não demiti-los sem […]
Maior presença feminina nas casas legislativas é citados na Carta de Brasília O documento é o resultado do encontro Pacto Federativo pelos Direitos das Mulheres, que reuniu no Congresso Nacional, senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras de todo o Brasil Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, é preciso chamar […]
Cunha: recurso sobre impeachment será apresentado até amanhã O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que irá encaminhar ao STF até amanhã (16) um recurso contra as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que suspendem o rito, na Câmara, dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff Cunha voltou a afirmar que as […]
