Comissão de Orçamento aprova LDO sem redução de superavit A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Congresso Nacional e os demais Poderes a elaborar a proposta orçamentária de 2016 Pelo texto aprovado, a meta de superavit primário do próximo ano será de R$ 43,8 […]
Governadores recebem apoio do Senado para bloco Brasil Central Os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Reinaldo Azambuja (MS), Pedro Taques (MT) e Confúcio Moura (RO) receberam, ontem (11), apoio dos senadores para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco econômico e político recém-criado pelos cinco estados e o […]
Em audiência, deputados e militares pedem integração das polícias A necessidade de integração entre os setores de inteligência das policiais Civil, Militar e Federal, assim como uma maior responsabilização do governo federal no policiamento das fronteiras, foram os principais temas discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara ontem (10) A […]
Plenário poderá votar projeto que regulariza ativos no exterior O Plenário da Câmara pode votar, a partir de hoje (10), a regularização de recursos enviados ao exterior. O projeto faz parte do ajuste fiscal do governo e tranca a pauta pela terceira semana seguida O relator do projeto, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), apresentou um novo […]
Na Câmara, economistas dizem que Brasil ainda não fez ajuste fiscal Para economistas presentes em seminário na Câmara, o Brasil ainda não fez um verdadeiro ajuste fiscal para conseguir controlar a inflação e retomar o equilíbrio econômico O evento discutiu o possível uso de outros mecanismos, além da taxa de juros, para combater a inflação, […]
Após derrubar ‘jabutis’, Senado aprova reajuste de taxas dos órgãos públicos Depois de impugnar dois artigos por não terem ligação com o tema central da matéria, os senadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Ancine, pelo Cade e pelo Ibama A relatora, Angela Portela, (PT-RR) manteve 11 das 62 […]
Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias O Plenário da Câmara aprovou a MP 685, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita ou a Procuradoria-Geral, se estiverem em discussão administrativa ou judicial. A matéria será votada ainda pelo Senado Para aderir ao Programa […]
Conselho de Ética sorteia deputados para relatoria do caso Cunha O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) para compor a lista tríplice de onde ele escolherá o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente […]
Renan: Estatuto do Desarmamento é ‘conquista da sociedade’ O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse duvidar que prospere no Senado a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento Na última terça-feira (27), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou texto-base de um projeto que facilita o acesso às armas de fogo. A medida, renomeada […]
Senado aprova redução de cargos comissionados no setor público Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada ontem (28), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Trata-se de proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais […]
