Temer defende “semiparlamentarismo” em evento com Gilmar Mendes O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu na sexta-feira (11) mais participação do Congresso Nacional na gestão administrativa do país De acordo com Temer, Legislativo e Executivo poderiam ter equipes técnicas e políticas para avaliar o andamento dos programas de governo. Analisaríamos se o programa não é […]
Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos Os senadores aprovaram, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC que possibilita aos detentores de mandatos eletivos deixarem os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato A desfiliação, porém, não será […]
Ministros do STF negam interferência da Corte em processo de impeachment Dois ministros do STF se pronunciaram ontem (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei que regulamentou as […]
Aprovados na comissão, novos limites do Simples vão ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (8) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional, elevando de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 […]
Senado: liberação do jogo e incentivos à aquicultura estão na pauta A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reúne amanhã (9), para apreciar 11 itens da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país Uma das matérias é o projeto […]
CUNHA: GOVERNO ERRA AO VETAR FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS A ação de fiscais públicos que leve à interrupção de obras e serviços e depois mostre-se injustificada deverá receber sanções Esse foi o ponto de vista do presidente da Comissão de Juristas da Desburocratização, Mauro Campbell, durante audiência realizada na-sexta-feira (4), no Senado, com a participação […]
Senado discute medidas para amenizar problemas da escassez de água O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, situação que levou a região a um “verdadeiro estado de guerra” O diagnóstico dramático foi revelado, ontem (3), pelo diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática […]
Proposta de repatriação de recursos segue para votação no Senado A Comissão de Desenvolvimento Nacional aprovou o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco A medida, que cria um regime especial de regularização direcionada aos recursos obtidos de forma lícita, segue agora para votação […]
Bumlai permanece calado ao ser questionado na CPI do BNDES O pecuarista José Carlos Bumlai cumpriu a promessa e seguiu orientação de seus advogados para não responder às perguntas feitas por membros da CPI do BNDES da Câmara durante sessão de ontem (1) Ele foi questionado sobre o número de empresas das quais é dono, […]
MP que distribui recursos a ministérios tranca a pauta no Senado A pauta do Plenário do Senado de hoje (1º) está trancada pela MP que libera R$ 950,2 milhões a cinco ministérios A MP liberou R$ 610 milhões para o Ministério da Integração Nacional para atendimento a vítimas de desastres naturais; R$ 300 milhões ao […]
