Impeachment de Dilma marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil Entre tantos acontecimentos marcantes de 2016, um dos que mais impactaram o país e o Congresso foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff O processo caracterizou-se por polêmica e divergência de opiniões no Parlamento e na sociedade, o que o diferencia do ocorrido […]
Maia: governo pode instituir por decreto contrapartidas dos estados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse ontem (27) ao ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, que acredita que o governo poderá instituir as contrapartidas dos governos estaduais ao refinanciamento de suas dúvidas com a União por decreto Segundo Maia, existem dúvidas nas áreas técnicas […]
Ex-ministro argentino liga Macri a subornos da Odebrecht O ex-ministro da Planificação da Argentina, e atualmente deputado Julio De Vido, negou qualquer ligação com os subornos que a construtora Odebrecht afirmou ter pago no país sul-americano e disse que o vínculo que deveria ser feito é o da companhia com o presidente argentino, Mauricio Macri […]
Temer não se incomoda com a baixa popularidade O presidente Michel Temer disse ontem (21) que sua baixa popularidade não o incomoda e que tem permitido que ele possa adotar medidas fundamentais para o país “Digamos que é desagradável. Mas não me incomoda para governar. Alguém até disse que a popularidade é uma jaula. Aproveito […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse ontem (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item […]
Projeto caracteriza aborto como crime em qualquer fase da gravidez Após a decisão tomada em novembro pela 1ª turma do STF, segundo a qual praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime, o senador Pastor Valadares (PDT-RO) apresentou projeto para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação De acordo […]
Renan Calheiros: ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’ O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, ele fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em […]
Senado entra com recurso contra decisão de Fux sobre medidas contra a corrupção A Mesa do Senado Federal ajuizou recurso contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou que se reinicie a tramitação do projeto de lei sobre as “10 medidas contra a corrupção” A proposta, aprovada pela Câmara em […]
Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado A Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios, foi promulgada ontem (15) pelo Congresso Nacional De acordo com a norma, poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de estados e de municípios pendentes até 25 de março […]
Comissão do Senado aprova texto-base do Orçamento para 2017 A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado aprovou na tarde de ontem (14) o texto-base do Orçamento da União para 2017 Os parlamentares votariam 263 destaques ainda ontem. Pelo texto, o salário mínimo para 2017 ficará em R$ 945,80. O PIB […]
