Senado elege novo presidente na próxima quarta-feira Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege nesta quarta-feira (1º) seu novo presidente A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h00, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, Renan Calheiros.Os candidatos ao cargo […]
Novo ensino médio pode abrir a pauta de 2017 no Plenário do Senado O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas […]
Punição em dobro para quem praticar aliciamento de trabalho infantil Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o projeto do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos Em sua justificativa, […]
Projetos permitem publicidade paga em rádios e TVs comunitárias Tevês e rádios comunitárias poderão ser autorizadas a veicular propagandas pagas em suas programações Tramitam no Senado dois projetos permitindo às emissoras a venda de propagandas e publicidade comercial remuneradas em suas grades. O do senador Hélio José (PMDB-DF), admite a veiculação remunerada de propaganda e […]
Por meio de notas, senadores lamentam morte de Teori Diversos senadores divulgaram notas de pesar, por meio de seus sites ou de perfis em mídias sociais, pela morte do ministro do STF, Teori Zavascki Ele era o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF e havia dedicado os últimos dias à homologação da […]
Armas apreendidas poderão ser usadas por forças de segurança As armas apreendidas em operações policiais poderão vir a ser encaminhadas de forma permanente às Forças Armadas e destinadas às polícias Federal, Rodoviária e civis e militares de cada estado É o que determina o projeto do senador Wilder Morais (PP-GO), que está pronto para ser […]
Pauta do Senado será aberta com votação da reforma do ensino médio A reforma no ensino médio, que pode resultar na maior alteração na estrutura dessa etapa escolar, será a primeira matéria a ser analisada pelo Plenário do Senado no retorno das atividades legislativas, a partir de 2 de fevereiro A MP 746, que trata […]
Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de atenção de muitos prefeitos que acabam de tomar posse por todo o país, poderá vir a ser revista periodicamente até o final do primeiro ano do mandato do […]
Relator deve apresentar nova proposta de reforma tributária Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso é a reforma do sistema tributário Especialistas, no entanto, são unânimes em dizer que é preciso simplificar a legislação e acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, tudo isso sem aumentar a carga de […]
Política Nacional de Segurança de Barragens está em pauta no Senado Projeto que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o texto tem parecer favorável, com emendas do senador Jorge Viana (PT-AC), para quem a proposta supre lacunas quanto […]
