Emendas à Previdência beneficiam professores, agricultores e idosos As emendas já apresentadas à reforma da Previdência buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de sete partidos faz uma mudança significativa nas regras propostas pelo governo […]
Eleitores brasileiros no exterior podem se alistar pela internet Eleitores brasileiros que moram fora do país poderão acessar o sistema on-line TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como o alistamento e a transferência de domicílio Segundo o TSE, o processo manual de emissão de um título de eleitor nas […]
Relator apresenta proposta de reforma tributária para nortear debate O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou ontem (22) os principais pontos da proposta de reforma tributária que ele pretende apresentar na comissão especial que discute o assunto Os pontos defendidos pelo relator deverão se transformar em uma minuta de relatório que ele submeterá ao colegiado […]
Alexandre Moraes se diz contra criminalização da interpretação do magistrado Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Alexandre de Moraes apoiou mudanças na Lei de Abuso de Autoridade desde que não incriminem a interpretação de delegados, procuradores e juízes quanto aos indícios que permitem a instauração dos processos Em resposta à senadora […]
Semana no Senado tem repatriação, indicação para STF e disputa nas comissões A semana no Senado começará com pelo menos algumas pautas pré-definidas no plenário da Casa A pedido dos governadores na última semana, o presidente Eunício Oliveira se comprometeu a colocar em votação os projetos que tratam da repatriação de recursos e também o […]
Rebeliões trazem de volta debate sobre sistema penitenciário A rebelião do presídio do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início do ano, deixou 56 mortos e chamou atenção para um problema de décadas: a situação do sistema carcerário brasileiro Desde o início do ano, o saldo de mortos chegou a, pelo menos, 124 em […]
Aprovado pelo Senado projeto que acelera pesquisas clínicas O Plenário do Senado aprovou o projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil O projeto cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos […]
Líderes partidários apontam reformas como desafios da Câmara Líderes de partidos afirmaram que a aprovação da reforma da Previdência será, juntamente com a trabalhista, a tributária e a política, o principal desafio do ano legislativo A pauta das reformas foi defendida pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Segundo ele, o presidente da Câmara, […]
Sabatina de Moraes no Senado ocorrerá na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça do Senado definiu que a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do STF, ocorrerá na semana que vem, depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da leitura do parecer do […]
Reformas da Previdência e trabalhista movimentam a Câmara As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas hoje (14) à tarde Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes […]
