Janot apresenta ao Congresso anteprojeto sobre abuso de autoridade O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou ontem (28) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para debater sugestões do Ministério Público para um anteprojeto sobre abuso de autoridade A matéria está sendo apreciada pelo Senado e prevê […]
Câmara dos Deputados debate reformas trabalhista e da Previdência Na semana em que as comissões permanentes da Câmara retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos […]
Plenário do Senado tem quatro propostas de emenda à Constituição A pauta do Plenário da próxima semana tem quatro propostas de emenda à Constituição (PECs).A primeira é a que veda a edição de medidas provisórias (MPs) que gerem desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados pela administração pública com particulares ou outros órgãos Os senadores não chegaram […]
Especialistas criticam igualar aposentadoria de mulheres e homens A proposta de equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, foi debatida ontem (23) na comissão especial da Câmara para discutir o tema Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter […]
Ultrassonografia mamária pelo SUS a partir dos 40 anos é aprovada Mulheres entre 40 e 49 anos poderão ter acesso a ultrassonografia mamária pelo SUS a depender do projeto aprovado de forma terminativa ontem (22) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Pela proposta, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o SUS fica obrigado a realizar o […]
Projetos da Lei Rouanet têm novos limites; ingressos a R$ 150 em média Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou ontem (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017) Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela […]
Rodrigo Maia: reforma da Previdência não será desfigurada na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (20) que a proposta de reforma da Previdência, enviada ao Congresso pelo governo federal, manterá os eixos principais, apesar das alterações que devem ser feitas pelos parlamentares. “[A proposta] não será desfigurada. Eu estou muito […]
Projeto cria política nacional para redução do uso de agrotóxicos A Câmara analisa o projeto que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. O texto foi apresentado a partir de sugestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva O objetivo da política será implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos […]
Maduro chama secretário-geral da OEA de ‘lixo humano’ O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu ontem (16), que “não ficará de braços cruzados” pela “agressão deste lixo humano”, referindo-se ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que publicou ainda nesta quarta-feira (15) um documento contra o país latino O uruguaio tornou público um […]
OAB defende regra de transição por tempo de contribuição A presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB, no DF, Thaís Riedel, informou ontem (15) que a entidade apresentou um substitutivo à proposta de reforma da Previdência com uma regra de transição que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador A proposta encaminhada […]
