Senado aprova linha de crédito para socorrer Santas Casas As Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem pelo SUS podem ser apoiadas por programa de crédito especial subsidiado visando à superação da crise financeira que atravessam O socorro a essas entidades é o objetivo de projeto do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado […]
Senado analisa projeto que impõe restrições à aplicativos como o Uber Começou a tramitar no Senado o projeto que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no Brasil Aprovado pela Câmara na última terça-feira (4), estabelece que essas empresas (como o Uber e o 99Taxis) são prestadoras de serviço público, dependente […]
Presidente dos Correios reafirma crise e apresenta propostas Guilherme Campos, presidente dos Correios, apresentou, em debate na Câmara, um panorama das dificuldades econômicas da empresa e elencou propostas para tentar resolver os problemas encontrados Os Correios, com 117 mil funcionários e presente em todo o País, apresentaram deficits desde 2010. A empresa teve um prejuízo […]
Projeto de nova Lei de Migração segue para o Plenário do Senado O Brasil pode contar em breve com uma nova lei de Migração. A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem (6) proposta que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência […]
Crime de estupro pode se tornar imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à proposta que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu A proposta ainda […]
Rodrigo Maia quer votar reforma política ainda neste semestre O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou ontem (4), ao chegar à Casa que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre Ele adiantou que pretende instalar, já na próxima semana, a comissão especial que vai analisar a proposta aprovada no Senado que acaba […]
No Senado, fatiamento de férias e contrato por hora trabalhada A Comissão de Assuntos Sociais do Senado delibera amanhã (5) sobre uma pauta com 10 projetos. Entre os que poderão ser aprovados em caráter terminativo estão projetos que modificam leis trabalhistas, para tratar do fatiamento de férias e dos contratos por hora O projeto do […]
Pauta do Plenário do Senado tem PEC que acaba com foro privilegiado A pauta do Plenário desta semana, no Senado, começa trancada pela MP que criou o Programa Cartão Reforma, lida na última quinta-feira (30) O programa concede subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias de […]
Lei do Abuso de Autoridade poderá criminalizar juízes O juiz Sérgio Moro voltou a criticar o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade. Para ele, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo […]
Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis O Plenário da Câmara aprovou a MP que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda Segundo o projeto da senadora Ana […]
