Maia: trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência Ele lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, […]
Ministro nega privatização dos Correios e diz que não transferirá recursos O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, afirmou ontem (26), na Câmara, que o governo é contra a privatização dos Correios e trabalha para fortalecer a empresa Mas, segundo ele, não serão transferidos recursos do Tesouro Nacional para os Correios, que devem resolver […]
Previdência: manutenção das isenções fiscais para filantrópicas Representante do governo federal afirmou que está fora de cogitação, no âmbito da reforma da Previdência, o fim das isenções fiscais para as entidades filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social O chefe de divisão na Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência do […]
Senado deve votar projeto de abuso de autoridade esta semana Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça amanhã (26) Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto […]
Abuso de autoridade será votado nesta quarta-feira pelo Senado A Comissão de Constituição, Justiça do Senado tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (26), com um único item na pauta: o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para as duas propostas que definem os crimes de abuso de autoridade No último encontro da comissão, o […]
Serviço civil obrigatório para médicos gera controvérsia Em debate na Comissão de Educação do Senado ontem (19), o serviço civil obrigatório para médicos despertou posições controversas na reunião, tanto dos palestrantes, quanto dos internautas Presidida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a audiência debateu o conteúdo do seu projeto que determina que o médico recém-formado terá […]
Projeto orçamentário prevê déficit de R$ 131 bilhões e crescimento de 2,5% Salário mínimo de R$ 979,00, déficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do PIB de quase 2,5%. É o que prevê o projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que começou a tramitar no Congresso O documento serve como orientação para a elaboração do […]
Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber marcam a semana no Senado Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do STF […]
PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada […]
Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres Quatro leis que garantem direitos e proteção às mulheres foram sancionadas ontem (12) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como forma de homenagem às mulheres. Uma delas […]
