Congresso reúne-se na terça-feira para analisar 17 vetos presidenciais Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (30), no plenário da Câmara, para analisar 17 vetos, sendo que nove trancam a pauta O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao convocar a reunião, lembrou o compromisso firmado com os prefeitos, na última […]
Situação orçamentária da Marinha é ‘preocupante’, alerta comandante Para possuir uma esquadra digna da relevância geopolítica do Brasil, a Marinha precisa de destinações orçamentárias anuais entre R$ 3,2 bilhões a R$ 3,4 bilhões, disse o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em audiência na Comissão de Defesa Nacional, ontem (25) O atual cenário […]
Regulamentação das profissões de protesista e técnico em biblioteconomia A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, ontem (24), propostas que regulamentam as profissões de protesista/ortesista ortopédico e de técnico em biblioteconomia. Foi aprovada também norma que fixa a jornada de agente de turismo O projeto define como protesista/ortesista ortopédico o profissional que toma medidas […]
Câmara: reforma da Previdência tem votação marcada para início de junho O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em Plenário sobre a proposta de reforma da Previdência Segundo ele, a Câmara tem um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de […]
Câmara pode votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados O Plenário da Câmara realiza hoje (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados É o único item da pauta. Já amanhã (24) poderão ser votadas oito medidas provisórias que estão próximas do prazo […]
Oposição protocola novo pedido de impeachment de Temer; já são oito Partidos de oposição protocolaram na Câmara mais um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento foi assinado por PT, PDT, PCdoB, Rede, Psol e PSB. Oito pedidos de impeachment foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa desde a divulgação das denúncias […]
Edson Fachin afasta Aécio do mandato e nega pedido de prisão O ministro do STF, Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) A decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Veto à redistribuição de ISS deve ser votado próxima semana O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende colocar em votação, em sessão do Congresso, na próxima semana, o veto do presidente Michel Temer à lei que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios “A questão do ISS e de outras matérias de interesse dos […]
Foro privilegiado: Senado pode concluir votação ainda hoje Na avaliação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por […]
Senado debate reforma trabalhista em sessão temática O Senado realiza, nesta terça-feira (16), a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional com os senadores.Foram chamados para o debate o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira […]
